O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na quinta-feira 17, para permitir que universidades federais cobrem o comprovante de vacina contra a covid-19 para servidores e alunos.
A ação em julgamento virtual foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no final do ano passado.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O julgamento, em formato virtual, termina nesta sexta-feira, 18.
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No fim do ano passado, Lewandowski suspendeu, em caráter liminar, uma portaria do Ministério da Educação (MEC), de 29 de dezembro, que proibia a exigência de comprovação de vacina contra a covid para que alunos retornassem às aulas presenciais nas universidades federais e institutos federais de ensino.
O argumento usado por Lewandowski foi o de que as instituições de ensino federais poderiam legitimamente exigir a comprovação de vacinação por causa da autonomia universitária.
Para o MEC, a exigência só poderia ser feita por meio de uma lei federal própria, uma vez que as universidades e instituições de ensino federais fazem parte da administração pública federal. Sem isso, a exigência seria descabida.
Leia também: “Legisladores sem voto”, artigo de Gabriel de Arruda Castro publicado na edição 96 da Revista Oeste
A próxima exigência do tal passaporte será para entrar na ZONA eleitoral!!!!
Já na ZONA das universidades federais, deveriam exigir vacinação contra raiva e anti rábica, pois lá o COVID é o menor dos problemas.
Os Sinistros decidem sobre assuntos que nada sabem, o passaporte não serve para absolutamente NADA! Exigir porquê e para quê?? NÃO impedem contaminação, NÃO impedem transmissão, NÃO servem para nada! RI-DÍ-CU-LO!!
Se esses são os que tem “”NOTÁVEL SABER”” imaginem os outros…
Olha, ai eu te pergunto: oque adianta votar num presidente. Na verdade ja passou da hr dele tomar uma atitude. O cara virou um fantoche. Sera que ainda nao percebeu que as excelências tbm vao obrigar o cidadão a se vacinar pra poder votar. Ta na cara isso.
Ou seja ou se injeta o liquidozinho experimental ultrapassado que ninguém, ninguém muitos menos eles se responsabilizam por efeitos colaterais ou não podem assistir aula, nossos Faraós supremos assim decidiram, eles que governam o País mesmo, alias os experimentos estão defasados diante das novas variantes e não imunizam ninguém, pois os vacinadinhos la das universidades vão continuar a pegar e transmitir o virus porem com autorização olha que legal!!
É triste viver num País no qual o Presidente que elegi não manda “nada”. O seu poder foi usurpado na cara dura. Para quê eleições?…
Vergonhoso, irresponsável ativismo judicial.
Passaportes nazistas para “vacinas” que não são vacinas, que comprovadamente não imunizam e que estão matando milhões de pessoas. Autoritarismo e arbítrio em seu estado mais puro e sanguinário.
E com isso aumenta o nojo e o desprezo que o povo brasileiro tem dessa corte vagabunda. Políticos travestidos de juízes.
Essa corte não respeita os direitos fundamentais do cidadão.
Então , como pode a tal mais alta côrte ( STF) permitir a exigência de algo que depende de lei se a tal lei ainda não existe ???? Exigir um passaporte sanitário qual não tem fundamentação científica no mínimo é imbeciloide ou mal caratismo a dos togados 🤔
A tal ” autonomia universitária ” não pode passar por cima das bases da constituição. Não pode obrigar NINGUEM a se vacinar para frequentar a universidade. Daqui a pouco vão decidir que todos precisam usar piercing e ter tatuagem . ABSURDO TOTAL
Não cumprir a exigência e mandar o STF as favas.
Só atrasam o país essa turma. Exigir uma vacina que não impede a infecção e nem a transmissão, ainda por cima com várias reações adversas.