O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que beneficiava o cantor de funk Oruam, filho de um dos líderes do Comando Vermelho, o Marcinho VP.
Paciornik proferiu a decisão na segunda-feira 2. Divulgada pelo site Metrópoles, a informação foi confirmada por Oeste.
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Dessa forma, caberá à juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, expedir ou não o mandado de prisão, visto que o processo tramita na Justiça do Rio de Janeiro.
Conforme o magistrado, a tornozeleira eletrônica de Oruam registrou 28 falhas em um intervalo de 43 dias. Os descumprimentos ocorreram, principalmente, à noite e aos fins de semana.
O advogado de Oruam, Fernando Cardoso, rejeitou a tese segundo a qual o funkeiro cometeu violações.
“Fomos atrás dos dados telefônicos, e eles mostram que, em dezembro, já havia registro de problema no equipamento”, disse Cardoso. “No dia 9 de dezembro, Mauro foi convocado a comparecer à Seap para avaliar a tornozeleira, e os técnicos constataram falha de carregamento. O equipamento foi trocado naquele momento. Temos um documento oficial da Seap que especifica esse defeito e a substituição.”
Crimes imputados a Oruam
Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio.
A decisão do STJ revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
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