O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu o comunicado ordenando a prisão imediata do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. A expedição se deu na tarde desta quinta-feira, 21. Dessa forma, o Poder Judiciário em Santos (SP) tem de 24 a 48 horas para efetuar a prisão do ex-atleta, que foi condenado a mais de nove anos de detenção na Itália, por causa de processo por estupro coletivo.
A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, foi quem assinou a decisão pela prisão de Robinho. No documento encaminhado à Justiça Federal em Santos, a magistrada reforça que a decisão pela detenção do ex-jogador se deu pela maioria da Corte Especial do tribunal, que analisou o caso nesta quarta-feira, 20.
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“Que se inicie, de imediato, a execução de sentença condenatória”
Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, sobre prisão de Robinho
“Comunico a vossa excelência que a Corte Especial, na sessão de 20 de março de 2024, por maioria, deferiu o pedido de homologação de decisão estrangeira, com determinação de ciência imediata a esse juízo”, escreveu Maria Thereza, conforme registrou o portal R7. “A fim de que se inicie, de imediato, a execução de sentença condenatória.”
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A sessão mencionada pela presidente do STJ acabou em 9 a 2 pela decisão de o ex-jogador de futebol cumprir pena no Brasil. O caso chegou à Corte Especial do tribunal por meio de solicitação feita pelo governo italiano.
O Judiciário da Itália condenou o ex-atleta a nove anos de prisão por ter participado de estupro coletivo contra uma mulher de origem albanesa. O crime ocorreu em 2013, numa boate de Milão. O caso chegou à mais alta Corte da Justiça do país europeu — que chancelou a condenação. Como o Brasil não extradita brasileiros natos, autoridades italianas pediram a aplicação local da pena.
Julgamento ao vivo
O julgamento do caso Robinho na Corte Especial do STJ teve mais de quatro horas de duração. O Superior Tribunal de Justiça transmitiu a sessão ao vivo por meio de seu canal no YouTube.
Contra prisão expedida pelo STJ, defesa de Robinho aciona o STF
A decisão por parte da presidente do STJ ocorre em meio ao trabalho da defesa de Robinho em mantê-lo fora da cadeia. Com o parecer da Corte Especial, o advogado do ex-jogador, José Eduardo Rangel de Alckmin, impetrou pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, o seu cliente deve recorrer em liberdade — e não com prisão imediata.
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STJ solta ‘Barbie do pó’, presa por tráfico de drogas: ‘Quantidade não era excessiva’ “A decisão tomada [pela Corte Especial do STJ] está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário”, afirmou Alckmin, em seu pedido encaminhado ao STF. “Sendo claro que o tema envolve de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato.”
Natural de São Vicente (SP), Robinho tem 40 anos. A história dele no esporte profissional começou no litoral paulista, no Santos Futebol Clube, em 2002. Na carreira, além de representar o Brasil nos mundiais de 2006 e 2010, jogou por clubes como Real Madrid (Espanha), Manchester City (Inglaterra) e Milan (Itália).
Em meio ao processo por estupro coletivo, ele ainda jogou por Atlético Mineiro, Guangzhou Evergrande (China) e Sivasspor (Turquia). O turco İstanbul Başakşehir foi o último pelo qual ele jogou de forma profissional, em 2020.
Aqui é Brasil.
Em breve estará nas ruas….
Quem permite que a cabeça de baixo domine o corpo paga o preço.
Tremendo inocente, procura ambientes de Sodoma e Gomorra e termina sendo capturado pelas armadilhas dos inocentes.
Muito triste !
Muito triste !