O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo está trabalhando para viabilizar a implementação do modelo cívico-militar em 42 escolas já no segundo semestre deste ano. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o veículo, a Secretaria Estadual da Educação está analisando a possibilidade. As escolas cívico-militares são uma das principais bandeiras do governo Tarcísio junto do eleitorado conservador.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Brasil em Oeste
O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), autor do projeto de lei que institui o programa em São Paulo, afirmou que mais de 300 escolas manifestaram interesse no modelo — o Estado possui cerca de 5 mil unidades escolares no total.
“O governo deverá fazer audiência pública em todas as 300 interessadas e selecionar, pelo menos, 42 delas para já começar no segundo semestre deste ano”, afirma Coimbra à Folha. Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o parlamentar compõe a Comissão de Educação e é coordenador da Frente Parlamentar pela Implementação de Escolas Militares no Estado de São Paulo.
O objetivo de Tarcísio é encerrar seu mandato, em 2026, com pelo menos cem escolas em funcionamento nesse formato. Inicialmente, a previsão era que a implementação começasse no início deste ano, mas uma liminar da Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos da lei em agosto de 2024.
Somente em novembro de 2024, o governo conseguiu retomar o processo de consulta pública, depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou a liminar, em resposta a um pedido da Apeoesp (sindicato dos professores), até que a constitucionalidade do modelo seja analisada.
“Infelizmente, o processo ficou travado por conta de uma judicialização”, diz Coimbra. “Agora, o governo está conseguindo dar celeridade, e os números positivos nestas 42 escolas vão falar por si.”
Projeto é um dos carros-chefes da campanha de Tarcísio
A escola cívico-militar em São Paulo, uma das promessas de campanha de Tarcísio e um dos projetos defendidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), segue na direção oposta à de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que extinguiu o programa federal de incentivo a esse modelo de ensino.
Leia também: “Em vídeo no Twitter/X, Tarcísio anuncia leilão para o túnel Santos-Guarujá”
A proposta de Tarcísio prevê que policiais militares da reserva atuem nessas unidades, sendo responsáveis pela “segurança escolar” e pelo desenvolvimento de “atividades extracurriculares de natureza cívico-militar”.
Os PMs receberão um adicional de R$ 301,70 por cada jornada diária de oito horas, com a possibilidade de trabalhar até 40 horas semanais.
Os agentes serão escolhidos por meio de um processo seletivo e exercerão suas funções como “prestadores de tarefa”, com um limite máximo de cinco anos de atuação.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.