TCU dá prazo de dez dias para Saúde dar informações sobre Covaxin

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou um prazo de dez dias para que o Ministério da Saúde forneça informações sobre a negociação envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. O pedido de esclarecimentos foi formulado nesta segunda-feira, 5, pelo ministro Benjamin Zymler.

Ele pediu ao ministério o envio de cópias de todos os documentos e atas de reuniões relacionados às negociações para a compra da vacina indiana contra a covid-19. Caso o material não seja apresentado dentro do prazo sem justificativas, estará configurada “irregularidade grave passível de ensejar a aplicação de multa”, segundo o tribunal.

Em seu despacho, o ministro do TCU pede ao ministério que esclareça por que fixou o valor por dose da vacina em US$ 15 no acordo firmado com o fabricante da Covaxin. Zymler cita que havia uma proposta anterior de US$ 10 por dose, registrada em uma reunião no dia 20 de novembro do ano passado.

Como Oeste informou, a Bharat Biotech, empresa responsável pela produção da vacina indiana, afirmou que pratica preços “transparentes” em todas as exportações de doses do imunizante contra a covid-19. Segundo a companhia, o valor pago pelo governo brasileiro para adquirir a vacina segue valores definidos na tabela estipulada para o mercado internacional e é compatível com o que foi desembolsado por outros países.

“A Bharat Biotech tem sido consistente e transparente em seus preços da Covaxin para fornecimentos a governos internacionais, o que foi indicado entre US$ 15 e US$ 20 por dose, como já anunciado publicamente”, informou a empresa em um comunicado divulgado no fim de junho. “Os suprimentos foram feitos para vários países nestes pontos de preços e vários países adicionais estão aguardando remessas nas semanas e meses que virão.”