Rosa Weber autoriza inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin

Procuradoria-Geral da República vai apurar se presidente cometeu crime de prevaricação
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Ministra Rosa Weber durante sessão do STF | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
Ministra Rosa Weber durante sessão do STF | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber autorizou na noite de sexta-feira 2 a abertura do inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República. Ela pontuou que a autorização não implica na “emissão antecipada de qualquer juízo de valor” sobre eventual responsabilidade do presidente.

O pedido tem como base declarações dos irmãos Miranda, que afirmaram ter avisado pessoalmente o presidente sobre indícios de irregularidades na compra do imunizante indiano contra a covid-19 e que o mandatário teria se comprometido a acionar a Polícia Federal.

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Diante disso, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram uma notícia-crime no Supremo. A decisão de Rosa Weber também autoriza a tomada de depoimento dos envolvidos, entre os quais Bolsonaro e os irmãos Miranda, e a requisição de informações a órgãos públicos.

O governo afirma que Bolsonaro encaminhou as suspeitas ao então ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O general, por sua vez, que estava de saída da Pasta, pediu para que o então secretário-executivo Élcio Franco fizesse um “pente-fino”. Franco teria realizado uma checagem “criteriosa”, sem encontrar irregularidade.

Rosa Weber critica Procuradoria-Geral da República

Inicialmente, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros defendeu aguardar a conclusão da CPI antes de decidir sobre uma possível investigação. A ministra considerou que não existe problema na existência de apurações simultâneas, fez duras críticas ao posicionamento da procuradoria e disse que o órgão “desincumbiu-se de seu papel constitucional”.

A magistrada determinou uma nova manifestação e Medeiros então pediu a abertura de inquérito destacando que é preciso esclarecer “o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências” e pontuando que são necessárias diligências para produzir provas e apurar se houve “intuito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

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