O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu arquivar o inquérito contra Áureo Tupinambá de Oliveira Filho, advogado de André do Rap.
Ele foi preso em abril deste ano durante uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que investigava o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A decisão foi assinada na última sexta-feira, 13, pela juíza Priscila Devechi Ferraz Maia, da 5ª Vara Criminal de Guarulhos. O arquivamento ocorreu depois de um pedido do MPSP.
Segundo a Justiça, não houve provas suficientes para comprovar o envolvimento de Áureo Tupinambá no esquema investigado.
Em nota à imprensa, a assessoria do advogado informou que ele não pretende processar o Estado, pois sua prioridade é restaurar sua reputação. “Minha prioridade é restaurar minha honra e manter com toda fibra minha trajetória como advogado”, disse. “Dedico minha vida ao Direito, especialmente o de defesa. Hoje vejo este fato como um reforço de confiança na Justiça, agora feita em relação ao meu caso”.
Ligações com André do Rap
Áureo Tupinambá foi preso no dia 16 de abril deste ano. A prisão ocorreu durante uma investigação do MPSP sobre um grupo envolvido em um esquema que beneficiava empresas ligadas ao PCC em contratos públicos.
Esses contratos envolviam prefeituras, Câmaras Municipais e o governo do Estado de São Paulo. Na época, estimava-se que tais contratos movimentaram cerca de R$ 200 milhões.
O advogado é um dos defensores de André do Rap, líder do PCC, que está foragido desde 2020. André do Rap fugiu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar um habeas corpus concedido pelo então ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado sua soltura. Desde então, o líder da facção criminosa não foi localizado pelas autoridades.
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