Mas uma vez o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inválidas as provas obtidas a partir da contabilidade paralela da Odebrecht, que incluía a lista de pagamento de propinas a agentes públicos.
Agora, o beneficiário da decisão é Paulo Baqueiro de Melo, ex-diretor da Odebrecht. É a primeira vez que a decisão de anulação das provas beneficia um réu confesso da Operação Lava Jato.
Receba nossas atualizações
Melo era réu na 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal em ação penal desde 2019 pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A defesa, em petição ao STF, afirmou que as decisões pretéritas da Corte, de anular as provas obtidas a partir das planilhas da Odebrecht — os sistemas Drousys e My Web Day B — também devem se estender ao delator.
Toffoli reiterou decisões anteriores sobre a Operação Lava Jato — suas e do ex-ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril —, de que as investigações e denúncias do Ministério Público Federal (MPF), além das próprias condenações, são nulas porque se baseiam nas planilhas da Odebrecht, provas julgadas adulteradas pelo STF.
“A imprestabilidade das provas questionadas pelo reclamante foi placitada em decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal — transitada em julgado —, em face da comprovada contaminação do material probatório arrecadado pela 13ª Vara Federal de Curitiba”, escreveu Toffoli, na decisão.
Por isso, afirmou o ministro, “não há como deixar de concluir que os elementos de convicção derivados do sistema Drousys, integrante do Acordo de Leniência [do delator], que emprestam suporte à ação penal movida contra o requerente, encontram-se nulos, não se prestando, em consequência, para subsidiar a acusação”.
Com isso, as provas usadas no acordo de leniência serão anuladas, o que deverá acarretar também o arquivamento da ação penal contra Melo.
Quem são esses homens? Semi Deuses? Ora pra ser Semi Deus tem que ter consciência dissernimwnto e um senso de justiça irreparável.
Entendi! Então agora réu confesso de crime provado com com provas “ contaminadas “, já está livre leve e solto! Quão o nome disto? Zorra total no parquinho!!!
Bagunçaram o nosso Brasil.
O STF agora tem maioria esquerdista, ou seja, será muito difícil que algum desses falcatruas confessos seja condenado. Assim como o chefe, todos serão descondenados. Para a cadeia somente nós a plebe q não fez o L…
Amigo do amigo do meu pai.
Que situação vergonhosa para (IN) justiça brasileira.
Este garotão, toffoli, cada vez mais mostra a que veio…
Esse TOFFILI e o irmão estão metidos em falcatruas até o pescoço e não NINGUÉM que os pare, nossa JUSTIÇA FEDE para omundo inteiro!
Esse TOFFILI com o irmão estão metidos em falcatruas até o pescoço e NÃO HÁ NINGUÉM que os façam parar: NOSSA JUSTIÇA FEDE NO MUNDO INTEIRO!
ps peritos e técnicos, incluindo procuradores suíços deveria se manifestar a respeito. Um trabalho de alto nível, de ponta, foi anulado. É a desmoralização de trabalhos de gente que se especializa no combate ao narcotráfico e corrpução na internet profunda, em códigos secretos.
E a imprensa deveria entrevistar esses técnicos e peritos para saber deles qual a opinião.
Quando Marcola será recebido com honras militares no palácio?