Durante um evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na quinta-feira 10, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não se arrepende de abrir o inquérito das fake news, em 2019, quando presidia a Corte.
“Eu o fiz para investigar as notícias falsas e os seus patrocinadores, muitos financiando inverdades para atacar as instituições democráticas, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional”, disse o juiz do STF.
O procedimento sustenta-se em um artigo do regimento interno da Corte. Ao dar início à apuração, Toffoli escolher o ministro Alexandre de Moraes para ser o relator. O plenário do STF referendou a decisão no ano seguinte.
Durante o evento na Fiesp, Toffoli ainda citou uma fala do ministro Gilmar Mendes direcionada ao presidente eleito, Lula, em um encontro com os ministros da Corte. “Ele disse isso na presença dos ministros do STF que recebiam o presidente eleito: ‘Presidente Lula, se não fosse o inquérito, nós não saberíamos onde estaríamos hoje’”, destacou Toffoli.
O inquérito das fake news virou alvo de críticas porque o STF acumula papeis de vítima, acusador e julgador. Desde a sua criação, a investigação foi prorrogada cinco vezes.
O jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, afirma que não compete ao STF apurar, denunciar e julgar. “Investigações, por exemplo, cabem à Polícia Federal, de acordo com o artigo 144, parágrafo 1º, inciso 1, da Constituição Federal”, exemplifica. “Denúncias precisam ser feitas pela Procuradoria-Geral da República ou pelo Ministério Público Federal. Na sequência, um pedido é enviado ao STF. A defesa será exercida por um advogado e cabe ao Supremo apenas julgar os casos. O STF não tem o direito de abrir uma investigação criminal como a das fake news”.
Leia também: “3 anos de ‘fake news’: O STF não é o Judiciário”, texto publicado na edição 104 da Revista Oeste
Todo mundo sabe como esse inquérito é ilegal, o grande problema é que ele liberou um monstro psicopata que está passando por cima de tudo e de todos e ninguém bora freio, chega! E são esses que ainda abrem a vida para falar de democracia, constituição e estado democrático de direito? Ah, faça -me o favor, né? Depois se queixam quando são xingados nas ruas e nas redes, e querem calar todos oprimindo e censurando, bela democracia parcial e cega, surda e muda 😒
Mais um na lista do Senado em 2023…precisamos fazer uma limpa. Conto com a saída do pachequinho
VOCÊ é um LIXEBA< TOFFILI!
Certamente também não arrepende-se de ter estudado para passar em concurso para Juiz. Ficou bem bacana o cargo vitalício e o escritório da esposa.
agora o baixo nível de nossos Ministros fica mais latente e evidente. Antes eram decisões pífias sendo publicadas, que por serem menos debatidas, passavam batidas. Agora que a democracia entra em pauta, vemos a militância esquerdista em suas veias. Vamos ter que lutar por nossa liberdade sem eles.
esse cara nao presta, obrigou o presidente a acabar com a lava toga, pra nao prender o flavio bolsonaro, o jair, como pai, foi obrigado a aceitar.
Todos juntos💰💰💰💰
COMO PERGUNTAR NÃO OFENDE, PERGUNTO: QUAL A UTILIDADE DE SE PAGAR UMA CRIATURA DESSA PARA DAR UMA PALESTRA? O QUE DE BOM PODE VIR? QUE
ENSINAMENTO PODE TRANSMITIR?
Com certeza contatos para alguma tramóia
É a incompetência personificada com vergonha de admitir a m… que fez.
criminoso que nao segue a lei claro que nao se arrepende do que faz