O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favoravelmente à empresa Gradiente na disputa contra a Apple. As companhias disputam a exclusividade do uso da marca iPhone no Brasil.
O mérito do caso começou a ser julgado nesta sexta-feira, 2, no plenário virtual do STF. Toffoli é o relator. O ministro votou pela reforma da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que anulou o registro da Gradiente e negou a exclusividade da marca iPhone.
Desde 2013, quando a Apple ingressou com ação para barrar o registro da concorrente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o processo se arrasta na Justiça.
A Apple pedia que a empresa brasileira usasse a expressão “Gradiente iPhone”, não apenas “iPhone”, como é conhecido o produto da companhia norte-americana. Depois das derrotas em instâncias inferiores, a Gradiente recorreu ao STF.
A história do pedido de liberação do termo ‘iPhone’
A Gradiente solicitou o registro da marca iPhone ao Inpi em 2000 e o obteve em 2008. Seu smartphone foi lançado em 2012, cinco anos depois de a Apple criar seu produto.
O TRF-2 sustentou que, entre o depósito da marca no Inpi e a concessão do registro, o mercado de iPhone sofreu alterações. Isso ocorreu em virtude de a Apple se consolidar no setor de eletrônicos.
Toffoli discordou dos desembargadores. O ministro argumenta que a demora na concessão do registro não invalida a exclusividade da marca, mesmo com o surgimento posterior de uma concorrente usando a marca de forma idêntica e já reconhecida mundialmente.
Para o relator, é “incontroverso” que a Gradiente obteve o registro de forma válida para a exploração exclusiva de sua marca. Toffoli destaca que as regras claras do sistema de proteção dos direitos industriais não permitem retrocessos e interpretações moldadas em benefício de empresas estrangeiras.
Se registrou antes, não tem o que discutir. A Apple paga royalties para a Gradiente e fim de papo. A Gradiente não vai fazer um aparelho chamado iPhone. A Apple não vai mudar o nome do produto no Brasil. Paga-se o direito de uso da marca e a Gradiente pode fechar as portas e viver de renda.
Lâmina de barbear sempre será Gilette, copia sempre será xerox e palha de aço sempre será bombril ! Com isso IPhone sempre será iPhone Apple ou a Gradiente acha que com esse nome vai ludibriar o consumidor e vender telefone aos montes ? Deixa registrar, sendo a Apple eu nem entraria nesta briga !
Acho q Toffoli tá certo. Depositou o registro já merece o direito. Isso é incontroverso.agora, que o dono da marca da Gradiente é Petista de carteirinha, ah isso é é mostra que Petista e Esquerdista tem vantagens na justiça.
Quantos dólares estão correndo em Brasília , mas no inferno queima tudo .
Neste caso, com base no direito de precedência e princípio da Isonomia, a decisão do STF foi acertada. Sejamos justos.
A marca VAIO dos notebooks Sony de altíssima qualidade está nas mais dos chineses, bem como a marca BlackBerry da Rim, melhor smartphone e sistema operacional que já existiu.
Pintar listras numa mula, não faz dela uma zebra….
Kkkkkkkkkkoo
Porque será que não consigo acreditar em nenhum julgamento do STF, parece que sempre tem algo errado por tras.
Exato, penso igual
Tem comissão ai
Claro que tem, alguma dúvida ?
Isso é q se chama notório saber jurídico. O esseteefe vai dar razão para a falida Gradiente. A Apple vai ter q pagar para usar a marca I-Phone no Brasil? É isso? Kkkk. A Gradiente nunca desenvolveu qualquer celular. O máximo q fizeram foi trazer kits prontos da China para maquiar uma montagem na nossa Silicon Valley chamada Manaus. O Brasil de Luladrão e esse esseteefe é uma completa piada.
Sim, é isso. Por isso que existe o registro de marcas e patentes. O choro é livre…
Choro de quem ? Uma empresa do tamanho da Apple nem deveria entrar numa demanda dessas, ainda mais tratando-se de um país sem segurança jurídica para um MEI, imagina um negócio desse tamanho ? Por onde anda a Gradiente ? Querem fazer uma grana com o nome iPhone ?
Certamente vão acionar o cartório do Lula para uma reparação pretérita por uso indevido do nome ! Quem viver verá !
Uma piada pastelão sem graça nenhuma!