O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou o uso da linguagem neutra em Sorocaba, no interior de São Paulo. Em 31 de maio, um acórdão favorável à decisão do desembargador Vianna Cotrim, relator do caso, derrubou uma lei municipal aprovada em março do ano passado, pelos vereadores. O dispositivo vedava o uso do dialeto não binário em concursos públicos e escolas públicas e privadas.
À época, o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marun recebeu uma representação da Comissão de Direitos Humanos da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil contra a lei. Marun enviou a ação à Procuradoria-Geral de Justiça, responsável por esse tipo de processo. Em fevereiro, Cotrim deu uma liminar suspendendo a lei. A prefeitura de Sorocaba recorreu para manter a proibição à linguagem neutra.
“A lei impugnada implementou verdadeira censura pedagógica, malferindo, com isso, o exercício da cidadania e os conceitos constitucionais de liberdade no aprendizado, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, argumentou Cotrim, ao ser seguido pelos demais colegas e rechaçar os argumentos do Executivo municipal.
Segundo o relator, os municípios não têm autonomia plena para legislar sobre educação, podendo somente editar normas complementares para regular as especificidades locais na área de ensino, respeitadas as diretrizes da União e do Estado.
Leia também: “A estupidez da linguagem neutra”, reportagem publicada na Edição 62 da Revista Oeste
O primeiros a terem que aprender esta linguagem neutra terão que ser os Desembargadores de Sorocaba.
Vai ser difícil, pois NÃO EXISTE UM LIVRO SEQUER PUBLICADO NESTA LIGUAGEM IDIOTA.
AH, E ADECISÃO DO JUIZ TAMBÉM DEVERÁ SER EM LINGUAGEM NEUTRA.
kkkkkkk
Direitos Humanos estão preocupados com pronomes e não com o Daniel Silveira. Mais uma decisão idiota.
Mussum curtiu isso! Cacildes!!!
MAs isso não seria atribuição do Ministério da Educação seguindo as leis aprovadas do Congresso? Ahhhh esqueci, estamos no Brasil, não existe mais Congresso e Nem Poder Executivo!
Será que os juízes e desembargadores do tribunal de justiça de São Paulo vão utilizar “o todes” nas suas decisões?
Todes putos
Ditadura judicial progressista, fecha o executivo e legislativo não estão valendo nada .
O direito à língua pátria um dos símbolos da nação, sendo estuprado por essa corja que se diz operadores do direito.
Não bastasse o STF , agora os tribunais também estão contra o pais. A OAB é uma vergonha. Fico me perguntando se nas sessões seccionais ou nos julgamentos da Turmas, esse povo vai usar essa linguagem imbecil. Deveria, já que estão obrigando os outros a isso. Tenho pena das crianças de hoje.
A cidade não tem mais nada de importante para ser resolvido não é mesmo? Principalmente na área da educação, que hoje em dia deveria seguir junto com a área de segurança pública tamanho caos que as escolas vivem.
Só uma guerra salva este país.
La vai o segundo para que o primeiro apareça.
Prezado, por vezes isso ocorria comigo também, até eu perceber que após ter mandado o primeiro texto, e esse não aparecer, ao invés de redigir outro e o enviar, atualizava a página clicando no ícone devido do navegador.
O que eu havia escrito já vinha carregado em outra página fora do cache
Alguém consultou a população de Sorocaba??????
Os limitados formados nos cursos de Direito, fugidios geralmente de matemática, física, química, ciências naturais e correlatas, bem como da lógica aristotélica, obviamente, experts apenas em português e no parco regramento do Direito, hoje maltratado e vilipendiado pela filosofia marxista da Teoria Crítica do Direito (filha do pensamento crítico da Escola de Frankfurt), se intitulam, arbitrariamente e indevidamente os donos e decisores das verdades e do que é o melhor para tudo e todos!
Loucura e/ou limitação cognitiva extrema e/ou mau-caratismo?
Como eu gostaria de ver um mundo absolutamente apartado do meu, naturalmente, onde eles, os ungidos formados em Direito, juntos aos filósofos, psicólogos, historiadores, artistas, marginais, corruptos, jornalistas, cientistas sociais, etc., fizessem as Leis e as fizessem cumprir.
Imagino que jamais verei concretizado tal desejo, mesmo porque daria vazão à parte minha que se sobreporia a racionalidade, ou a um extremo de doença tal qual o Complexo de Fourier, ao não me rebelar e/ou ao me admitir sofrendo, mas desde que os idiotas, também, estivessem sofrendo para se desenvolverem!
É surpreendente o malabarismo verbal que utilizam para impor essa aberração as pessoas.
Prezados alunes, antes que eu me esqueça, vão todos vcs e mais os juízes, tomarem nos respectivos cules!