Weintraub escolherá reitores temporários de federais

Presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que dá essa permissão ao ministro da Educação durante a pandemia de coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que dá permissão ao ministro da Educação, Abraham Weintraub,  para escolher os reitores temporários das universidades federais durante o período da pandemia de coronavírus. A MP foi publicada no Diário Oficial  da União desta quarta-feira e precisa ser validada pelo Congresso em até 120 dias. 

Com a medida, estudantes e professores não precisam mais ser ouvidos para que um nome seja escolhido para a vaga, nem é preciso que exista uma lista de nomes que podem ser escolhidos.

Segundo o texto: “Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19”.

Instituições que concluíram o processo de escolha antes do final das aulas presenciais não são abrangidas pela MP.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa os reitores das federais, contestará a validade da medida provisória.

“A Andifes, com a urgência que o tema requer, está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”, disse, em nota, o presidente da entidade, Reitor João Carlos.