A Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de urgência para retirar a série Tremembé do catálogo da Amazon Prime. Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, e retratada na produção, entrou na Justiça solicitando a remoção imediata e uma indenização de R$ 3 milhões.
A juíza Ana Cláudia de Moura Querido, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes (SP), negou a solicitação. Ela considerou que o pedido da ex-detenta esbarra no “direito de liberdade de expressão”.
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Acusação de mentiras e estigmatização em Tremembé
A série detalha os relacionamentos de Sandrão com as assassinas Elize Matsunaga e Suzane von Richthofen. A ex-presidiária acusou a produção de mentir e alegou que o conteúdo lhe causava danos morais.
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Em um trecho da decisão, a magistrada argumentou que: “O caso dos autos esbarra no direito de liberdade de expressão que, embora assegurado pela Constituição Federal, não possui caráter absoluto, devendo ser exercido em harmonia com outros direitos fundamentais”.
Na ação judicial, Sandrão afirmou que a série deu informações falsas sobre sua participação no sequestro de um adolescente em Mogi das Cruzes. O documento judicial informa que “Sandra é retratada como mandante e executora de um crime”.
A autora sustenta que as imputações são falsas, pois divergem da sentença criminal que a condenou em 2005. A Justiça a reconheceu apenas como partícipe secundária dos fatos.
Processo continua em análise
A autora do processo também disse que a série causou uma “intensa estigmatização social”. Segundo ela, isso resultou em “episódios reiterados de violência simbólica e física, como hostilizações em transporte público, situações de humilhação e, inclusive, ameaças de morte”.
A Amazon Prime ainda tem o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Mesmo com a negativa do pedido de remoção urgente, a Justiça continuará a avaliar o caso. A empresa não se manifestou oficialmente sobre o processo até o momento.
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É complicado, uma serie de tv dizer que uma pessoa ainda viva cometeu uma serie de crimes faz com que ela nao consiga emprego em local algum, a propria serie devia ter contratado ela ja que eles gostam de criminosos, eu nao assisto nada que glorifique o crime pois nao quero contribuir com mais producoes que fazem parecer divertido ou ostentacao ser criminoso ou preso, e sim tem gente que acha EMPODERADOR ter uma ficha criminal, veja a quantidade de tatuagens q usam hoje em dia, antigamente eram so membros de gangues mas hoje se popularizou por causa de series que criam o parecer criminoso por Ostentacao