Constituição Federal: últimas notícias

17 fev 2023 - 19:0517 fev 2023 - 19:33

Política

Gilmar Mendes defende lei para limitar a liberdade de reunião

Redação Oeste

13 jan 2023 - 12:0513 jan 2023 - 13:46

Ministro falou em situações ‘extremamente perigosas’

O Brasil da obediência

J. R. Guzzo

13 jan 2023 - 10:2816 jan 2023 - 19:31

Governo e Supremo disparam um ataque sem precedentes ao conjunto de leis em vigor no Brasil, aos direitos civis do cidadão e às liberdades públicas

No Ponto

Nunca se ‘remendou’ tanto a Constituição como em 2022

No Ponto

31 dez 2022 - 08:0027 dez 2022 - 14:55

PARA NOVA IORQUE

Viagem dos ministros do STF bancada por Doria viola Constituição e leis federais

Redação Oeste

20 nov 2022 - 19:1520 nov 2022 - 17:57

Legislação proíbe que magistrados recebam presentes ou tenham viagens custeadas por particulares

inquérito das fake news - curso superior

Justiça

Toffoli suspende julgamento sobre regime de prisão para quem tem curso superior

Redação Oeste

20 nov 2022 - 14:0020 nov 2022 - 12:44

Ação só voltará a ser pautada quando a equipe do ministro do STF liberar a ação, mas não há prazo para isso

‘Não podemos ficar calados’

Paula Leal

21 out 2022 - 11:0622 out 2022 - 20:16

Ives Gandra Martins vê com preocupação a interferência do Judiciário no debate político brasileiro

O Direito sem lei

Flavio Morgenstern Loriane Comeli

02 set 2022 - 11:08

Como decisões e desejos de juízes tomaram o lugar da Constituição

ENTREVISTA

‘Existe um desequilíbrio entre os Poderes que não sabemos quando e se será restaurado’

Redação Oeste

06 ago 2022 - 11:3005 ago 2022 - 15:18

Organizadora do livro Suprema Desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil, promotora fala sobre abusos do Judiciário brasileiro

STF - Ministro Alexandre de Moraes, do STF, manda bloquear o Telegram

J.R. Guzzo

Moraes autoriza o Maranhão a não obedecer a lei

Redação Oeste

28 jul 2022 - 18:3028 jul 2022 - 18:25

O ministro do STF autorizou o Estado a não pagar nenhuma de suas dívidas com a União, do Banco do Brasil à Caixa Econômica, do BNDES ao BID — nada, nem um tostão

Funcionalismo

Carvalhosa: A Constituição de 1988 é a perpetuação do patrimonialismo

Cristyan Costa

21 maio 2022 - 13:3021 maio 2022 - 12:29

Jurista defendeu uma nova Carta Magna para o Brasil

'Elevado grau de periculosidade', alegou Moraes sobre empresários

Justiça

Decreto presidencial torna descabida qualquer medida do Judiciário contra Silveira, afirma jurista

Redação Oeste

04 maio 2022 - 19:2904 maio 2022 - 19:19

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou aplicação de multa ao deputado por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica

Constituição Federal

Deputado do PT quer pautar PEC que altera artigo 142 da Constituição

Gilmar Mendes defende lei para limitar a liberdade de reunião

O Brasil da obediência

Nunca se ‘remendou’ tanto a Constituição como em 2022

Viagem dos ministros do STF bancada por Doria viola Constituição e leis federais

Toffoli suspende julgamento sobre regime de prisão para quem tem curso superior

‘Não podemos ficar calados’

O Direito sem lei

‘Existe um desequilíbrio entre os Poderes que não sabemos quando e se será restaurado’

Moraes autoriza o Maranhão a não obedecer a lei

Carvalhosa: A Constituição de 1988 é a perpetuação do patrimonialismo

Decreto presidencial torna descabida qualquer medida do Judiciário contra Silveira, afirma jurista

J. R. Guzzo

Augusto Nunes

Ana Paula Henkel

Guilherme Fiuza

Caio Coppolla

Rodrigo Constantino

Bruno Meyer

Flávio Gordon

Deonísio da Silva

Evaristo de Miranda

Ubiratan Jorge Iorio

Roberto Motta

Salim Mattar

Frank Furedi

Theodore Dalrymple

Jeffrey A. Tucker.

Conteúdo exclusivo para assinantes.

J. R. Guzzo

Augusto Nunes

Ana Paula Henkel

Guilherme Fiuza

Caio Coppolla

Rodrigo Constantino

Bruno Meyer

Flávio Gordon

Deonísio da Silva

Evaristo de Miranda

Ubiratan Jorge Iorio

Roberto Motta

Salim Mattar

Frank Furedi

Theodore Dalrymple

Jeffrey A. Tucker.

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!