Constituição Federal
Por que Lula não passou o cargo para Alckmin mesmo internado? Entenda
A transferência das funções presidenciais só é obrigatória em alguns casos
Redação Oeste |
Câmara volta a analisar PEC que proíbe aborto em qualquer caso no Brasil
A proposta quer alterar o texto do artigo 5º da Constituição Federal
Redação Oeste |
Fux determina que governo pague medicamento de R$ 17 mi para criança com doença rara
Menino de 6 anos diagnosticado com Duchenne buscava na Justiça acesso ao tratamento com Elevidys pelo SUS
Redação Oeste |
Marcel van Hattem: ‘Defendo a Constituição, mesmo com possível retaliação do STF’
Deputado federal não compareceu à oitiva na Polícia Federal para explicar discurso feito na tribuna da Câmara
Sarah Peres |
Moraes não cometeu falta que justifique impeachment, afirma Gilmar Mendes
As declarações surgiram em um contexto de intenso debate sobre as decisões do colega de STF
Yasmin Alencar |
PEC de Damares cria regras para reclamações sobre ministros do STF
Proposta foi apresentada pela senadora na semana em que a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou medidas que miram o tribunal
Cristyan Costa |
Michel Temer: É preciso conectar a Constituição à vida real da sociedade
O ex-presidente da República foi homenageado pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, em evento realizado nesta quinta-feira, 29
Anderson Scardoelli |
Gazeta e Povo: Congresso briga para manter a ‘farra das emendas’
Jornal afirma que os parlamentares colocaram em prática um instrumento que 'serve muito bem aos seus interesses'
Redação Oeste |
Jurista analisa caso de ‘suspensão excepcional de garantias individuais’ no Brasil
Fabricio Rebelo destaca que, conforme a Constituição Federal, a limitação desse direito apenas é possível em hipóteses de Estado de Defesa ou de Sítio
Uiliam Grizafis |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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Conheça alguns fatos curiosos da história do Brasil e do mundo ocorridos neste dia
Vitor Marcolin |
Aconteceu em 2 de fevereiro
Conheça alguns fatos curiosos da história do Brasil e do mundo ocorridos neste dia
Vitor Marcolin |
‘A Constituição não existe mais no Brasil’, lamenta Bolsonaro
O ex-presidente da República foi entrevistado pelo programa Oeste Sem Filtro nesta segunda-feira, 29
Anderson Scardoelli |
Peace is Forbidden
The 'coup' of January 8 is the most ambitious fiction that the Supreme Court, Lula, and the national left, backed by most of the media, have ever created in their strategy to sabotage democracy
J. R. Guzzo |
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Cristyan Costa |
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Redação Oeste |