As ações ordinárias da Oi recuaram pouco mais de 10% no pregão de segunda-feira 7, cotadas a R$ 0,95. O resultado é influenciado diretamente pela possibilidade de reversão da aprovação da venda da unidade móvel da empresa para as concorrentes Tim, Claro e Telefônica (dona da Vivo).
Aprovada no dia 1º de fevereiro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a transação pode ser revista.
O procurador Waldir Alves, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deu parecer contrário ao negócio.
Além de recomendar a não aprovação da venda da unidade móvel da Oi, o procurador também defendeu a abertura de um processo administrativo para apurar conduta supostamente irregular das empresas, que teriam atuado em conjunto e excluído outras companhias interessadas.
A decisão final sobre o negócio cabe ao tribunal do Cade, que deve analisar o assunto na quarta-feira 9. A posição do representante do MPF apenas fornece mais subsídios aos integrantes do tribunal.
Na semana passada, a Anatel aprovou a venda da rede de telefonia móvel da Oi para o grupo formado por Tim, Telefônica e Claro. As empresas têm de cumprir algumas condições, entre as quais estar em dia com os Fiscos estaduais, municipais e federais; apresentar um plano de transferência dos números de celular da Oi; e disponibilizar canais de comunicação para tirar dúvidas dos consumidores.
Segundo informações do jornal O Globo, a possível reversão da venda está relacionada à Copel Telecom, que enviou uma petição à Anatel pedindo a rejeição do negócio. A alegação é que as reuniões da agência não teriam seguido os procedimentos legais.
