O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), fruto de mais de duas décadas de negociações, pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 0,46%, ou US$ 9,3 bilhões, até 2040, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Aprovado nesta sexta-feira, 9, pelo Conselho Europeu, o tratado segue para a assinatura da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O levantamento, concluído no início de 2024, sugere que o ganho relativo do Brasil seria superior ao esperado para a União Europeia, que tem alta projetada de 0,06% no PIB, e para os demais países do Mercosul, nos quais a alta estimada é de 0,2%.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Economia em Oeste
Fernando Ribeiro, coordenador de Relações Econômicas Internacionais do Ipea e um dos autores do estudo, afirma que “os efeitos econômicos são dispersos ao longo do tempo, principalmente em setores que estão submetidos a cotas de importação na Europa”.
O tratado também impulsionaria os investimentos no Brasil em 1,49% na comparação com um cenário sem acordo. Nesse quesito, o desempenho brasileiro superaria o da União Europeia, que teria crescimento de 0,12%, e o dos demais países do Mercosul, com alta de 0,41%.
Já na balança comercial, o Brasil registraria ganho de US$ 302,6 milhões, ante US$ 169,2 milhões para os demais países do Mercosul. Haveria uma redução de US$ 3,44 bilhões para o bloco europeu, como resultado da redução de tarifas e concessões de cotas de exportação.
Um dos principais benefícios para o Mercosul é a eliminação de tarifas de importação para 77% dos produtos agropecuários enviados à UE. Entretanto, setores brasileiros como equipamentos elétricos, máquinas e equipamentos, produtos farmacêuticos, têxteis e metalúrgicos podem enfrentar impactos negativos, com maior concorrência europeia.
Na avaliação de Ricardo Inglez de Souza, mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e presidente da Comissão Especial de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP, o acordo tem relevância estratégica e simbólica. “Sem dúvida nenhuma, ele é um marco importante.”
O primeiro motivo é que, em um contexto internacional de disputas e conflitos, inclusive guerras, “ter um acordo em que duas partes multilaterais, Mercosul de um lado e União Europeia de outro, mostra uma esperança do multilateralismo que, sem dúvida nenhuma, é a solução mais pacífica e harmoniosa para as disputas internacionais”.
Segundo Inglez de Souza, além do aspecto geopolítico, trata-se de um dos maiores acordos bilaterais de comércio do mundo. “Se a gente somar Mercosul e União Europeia, a gente vai ter um total de mais de 710 milhões de pessoas e mais de 22 trilhões de dólares de PIB acumulados”, disse a Oeste.
Ricardo Inglez de Souza destaca ainda os ganhos econômicos diretos. “O acordo tem vários benefícios. O primeiro deles é a eliminação tarifária progressiva. Isso deve atingir mais de 90% das exportações brasileiras para a União Europeia.”
Os prazos variam conforme o setor, mas alguns produtos terão redução quase imediata, com destaque para alimentos, carnes e produtos agrícolas como mel, açúcar e cana.
Outro destaque é a ampliação do acesso às compras governamentais europeias, o que abre espaço para empresas brasileiras em um mercado que movimenta trilhões de euros por ano. O jurista citou ainda a modernização das regras de origem, a facilitação do comércio, o reconhecimento mútuo de operadores confiáveis e avanços em propriedade intelectual, como a proteção de indicações geográficas de produtos brasileiros.
Por fim, o acordo incorpora compromissos ambientais e sociais. De acordo com Inglez de Souza, as exigências tendem a ser fortalecidas com a entrada em vigor do tratado. “Os países do Mercosul têm que voltar a ter uma agenda de maior coesão entre eles para que esse acordo possa atingir a sua plenitude”, avalia.
Depois da assinatura de Ursula von der Leyen, o texto do acordo será submetido ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para aprovação por maioria simples. Caso seja aprovado, retorna ao Conselho Europeu para nova votação e ratificação definitiva.
Europeus importa mais que exporta.
Não acho que vai aumentar as exportações, vai ficar mais barato para os consumidores europeu, vai cair umas taxas que eles cobram do Brasil. Como exporta mais que importa a vantagem é melhor para eles europeus. Importão o que precisa. Penso que não vai ter aumento.
Maravilha! Então o governo federal de Direita surfará nessa benesse!