O acordo de fornecimento direto de diesel entre a Petrobras e a Vale virou alvo de indagação na Agência Nacional do Petróleo (ANP). A operação pode violar a legislação ambiental ao dispensar a compensação das emissões de carbono. A informação é do jornal O Globo.
A estatal anunciou o contrato no início de janeiro. O objetivo é fornecer diesel S10 com mistura de 15% de biodiesel, conforme porcentual definido pelo governo federal.
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A compensação das emissões é prevista na Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio. O programa obriga distribuidores de combustíveis a adquirirem Créditos de Descarbonização (CBIOs), emitidos por produtores de etanol, biodiesel, biometano e outros biocombustíveis.
Como a venda ocorre diretamente da Petrobras para a Vale, sem intermediação de distribuidoras, a operação evita a compra dos CBIOs.
Queixa das distribuidoras de diesel
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) afirma que o contrato descumpre a legislação ambiental tanto pela Petrobras quanto pela Vale, que estaria adquirindo combustível sem cumprir a obrigação de descarbonização.
A entidade pediu à ANP a suspensão da resolução que autorizou a venda direta de combustíveis a consumidores finais, alegando desequilíbrio regulatório entre produtores e distribuidores.
Em 2024, a Vale informou consumir cerca de 1 bilhão de litros de diesel por ano, utilizados principalmente em veículos pesados e no transporte ferroviário.
O que são créditos de carbono?
Créditos de carbono são certificados que representam a redução ou a compensação da emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO₂). Cada crédito corresponde, em regra, a 1 tonelada de CO₂ que deixou de ser emitida ou foi compensada por atividades ambientalmente sustentáveis, como a produção de biocombustíveis.
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