O Brasil acionou a Organização Mundial (OMC) do Comércio para travar as tarifas que resultam em uma cobrança extra de 37,5% imposta pelos Estados Unidos sobre mercadorias nacionais. O Ministério do Desenvolvimento calcula um prejuízo direto de US$ 6,6 bilhões nas vendas para o mercado norte-americano. O governo brasileiro apresentou o pedido formal de conversações com Washington nesta segunda-feira, 27.
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A barreira dupla atinge 16,5% de todas as exportações brasileiras para o território norte-americano. As empresas brasileiras do setor de máquinas, móveis, calçados, confecções, óleos e madeira sofrem os piores impactos. O Itamaraty considera as cobranças injustificadas e contrárias às regras do comércio internacional.
Investigações da Casa Branca geram dupla cobrança
A Casa Branca aplicou os impostos extras com base na Lei de Comércio de 1974. A primeira sanção estabeleceu uma tarifa de 25% depois de uma apuração focada no Brasil. O relatório norte-americano apontou falhas do governo petista no combate ao desmatamento, na proteção de patentes, no mercado de etanol e na fiscalização anticorrupção.
A segunda punição adicionou mais 12,5% de imposto sobre as mercadorias do país. A fiscalização dos Estados Unidos envolveu 60 nações e alegou restrições à compra de bens produzidos com trabalho forçado. A soma das duas medidas elevou a barreira alfandegária brasileira ao patamar de 37,5%.
Disputa na OMC começa com tentativa de acordo
O pedido de negociação abre a primeira fase do sistema de solução de controvérsias do organismo internacional. Os diplomatas dos dois países tentam costurar uma saída negociada antes da criação de um tribunal de julgamento na entidade. O Brasil defende a ideia de que as sanções violam o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio.
O Ministério das Relações Exteriores busca anular as cobranças antes do encerramento dos prazos diplomáticos. A equipe econômica monitora as perdas dos produtores nacionais enquanto aguarda a resposta da Casa Branca para agendar as primeiras reuniões de negociação em Genebra.
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