A BYD anunciou na noite de segunda-feira, 23, que rescindiu o contrato com a Jinjiang Construction Brazil Ltda, empresa terceirizada chinesa acusada de manter funcionários em trabalho análogo a escravidão.
A empresa chinesa foi contratada pela BYD para asa obras na fábrica de Camaçari, na Bahia, comprada pela montadora chinesa após ter sido desocupada pela Ford.
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A rescisão do contrato foi anunciada após uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), que resgatou 163 funcionários da Jinjiang flagrados em condições análogas à escravidão nas obras do complexo.
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A força-tarefa decidiu interditar todos os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang, além de determinar a rescisão imediata dos contratos de trabalho, por não respeitar a legislação brasileira.
Denúncia contra parceira da BYD ocorreu há semanas
Segundo o MPT, que já havia denunciado a situação irregular há algumas semanas, as jornadas semanais de trabalho dos trabalhadores da Jinjiang eram muito acima do que permitem as leis vigentes no Brasil.
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Além disso, o dia de descanso semanal poderia ser cancelado caso a empresa o solicitasse.
O MPT relatou que havia trabalhadores sem descanso há 25 dias.
As condições de alojamento e alimentação nas instalações também foram consideradas como degradantes. E alguns funcionários eram vítimas de mau tratos e agressões por parte de superiores.
Era imposta uma limitação no direito de ir e vir, com os trabalhadores autorizados a sair da propriedade apenas para comprar mantimentos e eram proibidos de interagir com brasileiros.
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Todos os trabalhadores da Jingjang tinham a maior parte de seus salários retidos e os valores enviados diretamente aos seus familiares na China, sendo que apenas um pequeno percentual ficava no Brasil para as compras de itens de sobrevivência.
Caso quisesse romper o contrato antes do previsto, o empregado poderia ser repatriado para a China sem receber nada, pois a Jingjang descontava no ato da rescisão todos os custos de passagem e deslocamento, além da manutenção em solo brasileiro.
A BYD foi considerada pelo MPT corresponsável pelas denúncias, junto com a Jinjiang, e por isso foi notificada.
Isso pois a Jingjang é parceira global da montadora nas obras de qualquer fábrica, dentro e fora da China. A empresa foi trazida ao Brasil pela pela própria BYD.
Uma audiência foi marcada para a próxima quinta-feira, 26, para que as empresas “apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização geral do que já foi detectado”.
Ainda assim, poderão ser realizadas “novas inspeções in loco” e o MPT “prosseguirá com a análise de documentos solicitados”.
A BYD já havia anunciado o afastamento dos gestores acusados de abusos quando a denúncia surgiu.
Mas agora a fabricante chinesa informou sobre o encerramento do contrato com a Jinjiang.
Confira a íntegra do comunicado da BYD:
“Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificações do Ministério Público do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades.
A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana.
Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis.
A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados com essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.
A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região.
A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando diversas vezes por essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
‘A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang’, afirmou Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil.
A companhia opera há dez anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.”
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