Cade abre inquérito contra a Petrobras por cobrança a mais em petróleo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na quarta-feira 25 a abertura de inquérito contra a Petrobras para investigar uma possível venda de petróleo com preço mais elevado para a refinaria Landulpho Alves, na Bahia, privatizada no fim do ano passado.

O pedido feito pelo conselheiro Gustavo Augusto de Lima atende uma solicitação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo da Bahia (Sindicombustíveis-BA), da Associação dos Engenheiros da Petrobras – Núcleo Bahia (Aepet-BA) e da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras e demais Empresas Estatais (Abraspet).

No despacho, Lima aponta que a cobrança de combustíveis para outros Estados é mais barata, o que não segue as diretrizes econômicas de cobrar o frete pelo transporte para localidades mais distantes.

Ele também ressaltou a necessidade de seguir duas linhas de investigação: uma contra a Petrobras e outra contra o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, responsável pela refinaria de Landulpho Alves.

O Cade deseja saber se houve venda de petróleo mais caro para a refinaria privatizada se comparado às refinarias sob controle da Petrobras.

Os conselheiros ainda devem investigar se a Landulpho Alves está cobrando o combustível mais caro na Bahia por ter domínio da comercialização de combustíveis no Estado.

“Eu concordo com o racional que foi feito aqui que não é papel do Cade fixar ou tabelar preço de combustível. Porém, o excesso de preço pode ser o sintoma de um problema concorrencial por trás”, afirmou Augusto em sessão do órgão.

Inquérito quase foi arquivado

A investigação quase foi barrada pela Superintendência-Geral do Cade (SGC), que entendeu não haver motivos para a investigação. O processo tinha sido arquivado na última quinta-feira, 19.

Entretanto, o conselheiro encontrou inconsistências na cobrança do valor de petróleo e solicitou a apreciação dos demais conselheiros. Por unanimidade, o inquérito foi instaurado e as investigações deverão começar após a chancela da SGC.

Tanto a Petrobras quanto a Mubadala ainda não se pronunciaram sobre a investigação.