A recente alta da Selic reacendeu discussões entre bancos e governo sobre os limites de juros para crédito consignado a aposentados e pensionistas. Desta vez, a pressão por um aumento no teto dos juros é intensa, com instituições financeiras que defendem necessidade de reajuste para o limite. Anteriormente, os cortes ocorreram com base na queda da taxa básica de juros.
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No último ano, o governo reduziu o teto de juros do consignado em oito ocasiões, o que comprimiu a margem de lucro dos bancos. Essas reduções foram contestadas por entidades, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que agora debatem estratégias para abordar o tema.
“O governo falou que a regra é função da Selic, agora estamos esperando pela elevação”, disse uma fonte do setor ao jornal O Estado de S. Paulo.
Responsável por definir as regras do consignado, o Ministério da Previdência mostra resistência política a aumentar o teto. Contudo, os bancos temem que um pedido público por elevação possa gerar repercussão negativa. A Febraban e a ABBC não comentaram até o momento.
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“O problema é que, se o spread encolher demais, os bancos começam a sair gradativamente da linha, aí, o governo vai dar um tiro no pé”, destacou a fonte.
Discussão dos bancos sobre o spread referente aos juros do consignado
Esse spread, diferença entre os juros cobrados e os pagos pelos bancos, seria mais justo se calculado com base na taxa futura de dois anos, segundo informou o Estadão. Isso porque o prazo médio desses empréstimos é de dois anos, e a Selic não deve ser a única referência para determinar as taxas de juros.
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Os bancos que oferecem crédito consignado enfrentam margens reduzidas, em torno de 1,5%, o que está levando a uma diminuição na oferta do produto. Desde o ano passado, o teto de juros caiu de 2,14% para 1,66% ao mês, conforme decidiu o Conselho Nacional de Previdência Social com base na queda da Selic.
Juros futuros e desafios do governo
Os bancos argumentam que os juros futuros de dois anos são a melhor referência, pois refletem o prazo médio dos empréstimos. A percepção de que o governo Lula pode enfrentar desafios para cumprir regras fiscais impede que a taxa futura caia na mesma proporção da Selic.
Neste ano, as concessões de crédito consignado aumentaram 57,4%, totalizando R$ 72,5 bilhões, segundo o Banco Central.
O aumento ocorre em comparação com uma base baixa: em março, depois do primeiro corte no teto de juros de 2,14% para 1,70%, instituições financeiras, incluindo bancos públicos federais, suspenderam a oferta. As concessões permaneceram baixas nos meses seguintes.
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