Comissão adia votação da proposta orçamentária de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação da proposta orçamentária de 2025, que estava prevista para esta quarta-feira, 19. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o projeto, que vai passar por votação conjunta na Câmara e no Senado antes de entrar em vigor.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, afirma que o Executivo sugeriu ajustes no texto, o que provocou o atraso na apresentação do relatório.

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“Se o governo enviar mais rápido, mais rápido será publicado”, disse Angelo. “Eu estimo que deveremos estar votando este Orçamento no Congresso Nacional na quinta-feira pela noite, podendo estender para sexta-feira desta semana.”

O deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), presidente do CMO, justifica que o atraso na votação ocorre em razão dos “inúmeros ofícios” enviados pelo Ministério do Planejamento desde a última sexta-feira, 14. A pasta propõe alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

“As alterações levam os técnicos da consultoria de Orçamento a praticamente rever todo o texto do relatório final do senador Angelo Coronel”, ressalta Arcoverde. “Mas o importante é que agora estamos prontos para concluir nossa missão.”

Em contrapartida, Angelo teme que, se o Executivo continuar a atrasar, o Congresso vote o texto somente no início de abril. Isso ocorreria porque os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem estar fora do país na próxima semana.

“Tem esse risco”, afirma o relator. “Porque precisamos de pelo menos três dias para que a equipe técnica faça toda a elaboração e corrija algumas distorções.”

Governo corre para aprovar pauta orçamentária

O governo Lula corre contra o tempo para aprovar os projetos de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Ploa nesta última semana antes do recesso parlamentar.

Além disso, o governo busca aprovar a votação do pacote de corte de gastos e regulamentar a reforma tributária. A reforma, já aprovada pelo Senado, retornou à Câmara para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.