A Travessia Securitizadora solicitou à Justiça a falência da SouthRock, ex-operadora das redes Starbucks e Subway no Brasil. Além disso, a credora defende que a Zamp, empresa que assumiu as marcas no país, seja responsabilizada pelos débitos da antiga administradora, conforme informou O Globo.
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O passivo da SouthRock chega a R$ 1,8 bilhão. No mês passado, credores rejeitaram o plano de recuperação judicial da companhia. O voto decisivo veio da gestora Riza, única credora da classe com garantia. Agora, a SouthRock tenta a homologação do plano por meio do “cram down“, mecanismo que permite a validação do plano mesmo com a oposição de uma classe de credores, desde que determinados critérios sejam atendidos.
Travessia contesta legalidade do plano
A Travessia argumenta que esses requisitos não foram cumpridos. Um dos pontos levantados é que a Riza é a única credora da classe II, enquanto o “cram down” exige que pelo menos um terço dos credores da categoria aprove o plano.
Os advogados da Travessia, do escritório Warde, sustentam que a conversão da recuperação judicial em falência beneficiaria os credores. Segundo a petição, a homologação do plano sujeitaria os credores a termos abusivos impostos por uma empresa sem atividade comercial, reduzida a um “cemitério de passivos” sem perspectiva de recuperação.
Zamp pode ser responsabilizada?
A credora defende que a falência abriria caminho para que a massa falida movesse ação contra a Zamp. No entendimento da Travessia, a empresa sucedeu a SouthRock como master franqueadora da Subway e master licenciada da Starbucks. Assim, conforme o artigo 1.146 do Código Civil, a Zamp teria responsabilidade sobre os débitos anteriores à transferência das marcas.
Os advogados afirmam que, ao assumir o fundo de comércio da SouthRock, a Zamp deu continuidade às operações. Além disso, a empresa teria mais condições de arcar com as dívidas do que o previsto no plano de recuperação judicial.
Falência da SouthRock pode impactar administração da Starbucks
A Justiça ainda não analisou o pedido da Travessia. Caso aceite a solicitação, a falência da SouthRock pode impactar o setor de franquias e alterar os rumos da administração das marcas Starbucks e Subway no Brasil.
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