Contrato de concessão do Aeroporto de Congonhas é assinado

A empresa espanhola Aena, responsável por arrematar a concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez aeroportos brasileiros, assinou nesta terça-feira, 28, o contrato para o início das atividades.

A companhia precisou ofertar R$ 2,4 bilhões para vencer o leilão dos terminais e deve administrar os aeroportos por 30 anos. Esperam-se R$ 5,8 bilhões de investimentos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá de verificar a validade do contrato. Se não encontrar irregularidades, dará início ao processo de transição dos operadores dos aeroportos.

A expectativa é que a Aena passe a operar os terminais a partir de julho deste ano. A empresa também tem 15 dias, a partir da assinatura do contrato, para fazer o depósito da outorga da União — valor pago pelo uso da infraestrutura.

Até o momento, a concessionária já pagou o Plano de Demissão Voluntária (PDV) à Infraero, estatal que administrava os aeroportos, no valor de cerca de R$ 800 milhões. Também produziu estudos de viabilidade, avaliados em R$ 25 milhões. Há ainda as despesas com o leilão na B3 (R$ 3 milhões).

Concessão de Congonhas e outros aeroportos

A sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias da Anac foi realizada em agosto do ano passado. Os 15 aeroportos foram leiloados em cerimônia pública na B3.

Os aeroportos estavam divididos em três blocos, e o primeiro, no qual estavam Congonhas e outros dez terminais, foi arrematado pelo grupo espanhol Aena. O grupo espanhol já opera seis aeroportos no Nordeste: os terminais internacionais de Recife, Maceió, João Pessoa e Aracaju, além dos aeroportos de Juazeiro do Norte (Ceará) e Campina Grande (Paraíba).

O bloco arrematado pelo grupo espanhol inclui Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.