Dívida pública fecha 2022 no menor patamar em cinco anos

A dívida pública brasileira fechou 2022 no menor patamar desde o fim de 2016, após apresentar trajetória descendente ao longo de todo o ano. Dados divulgados nesta segunda-feira, 30, pelo Banco Central (BC) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) alcançou R$ 7,2 trilhões em dezembro do ano passado, o que representa 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No fim de 2016, a dívida era de quase 70% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do país. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

Até novembro de 2022, a dívida bruta estava em 74,6% do PIB. Já no fim de 2021, o porcentual era de 78% do PIB. O pico da série da dívida bruta foi alcançado em outubro de 2020 (87,5%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19.

Contas no azul

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) fechou no azul pelo segundo ano consecutivo em 2022, também informou o BC.

O superávit primário foi de R$ 126 bilhões, o melhor resultado anual desde 2011 (R$ 128,7 bilhões), que ainda é o recorde na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em porcentual do PIB, o superávit do ano passado é equivalente a 1,3%.

O resultado fiscal positivo em 2022 é composto do superávit de R$ 54,9 bilhões do Governo Central. Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram saldo positivo de R$ 64,9 bilhões no período. As empresas estatais registraram resultado positivo de R$ 6,2 bilhões.