Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, 15, pela Secretaria do Tesouro Nacional, as contas de Estados e municípios fecharam 2020 registando a melhor performance da série histórica em 21 anos. Os dados fazem parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.
De acordo com o Banco Central (BC), Estados e municípios brasileiros registraram, no ano passado, um superávit de R$ 38,7 bilhões. O governo federal, por sua vez, teve um déficit primário de R$ 745,2 bilhões no período.
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Apesar do bom resultado de Estados e municípios, o Tesouro afirma que os números devem ser analisados com “cautela”. De acordo com a instituição, o ganho de receita, “na maior parte dos casos, foi ocasionado pelo aumento das transferências de combate à pandemia, que foi temporário, e pelo crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de receita dos Estados”.
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“A maior parte do crescimento da arrecadação do ICMS não foi consequência de um crescimento no número de bens transacionados, mas consequência dos efeitos da inflação no aumento de preços da cesta de produtos que compõem a base tributária desse imposto”, diz o Tesouro.
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Verba do COVID????