Em razão da pandemia, Anac retira obrigações das aéreas

Entre outras medidas, as empresas não são mais obrigadas a garantir acomodações e a alimentação para os passageiros caso o voo atrase ou seja reprogramado.
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Aeroporto Internacional de São Paulo
Foto: Divulgação / Delfim Martins
Aeroporto Internacional de São Paulo Foto: Divulgação / Delfim Martins | Aeroporto Internacional de São Paulo

Empresas não são mais obrigadas a garantir alimentação e acomodações aos passageiros; medida é provisória

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Aeroporto Internacional de São Paulo | Foto: Divulgação / Delfim Martins
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Em reunião, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) flexibilizou algumas regras para as empresas aéreas enquanto durar a pandemia do coronavírus. As alterações, que retiram direitos dos passageiros, possuem caráter temporário e visam ajudar as empresas em um momento difícil para o setor.

As companhias não são mais obrigadas a garantir acomodações e a alimentação para os passageiros caso o voo atrase ou seja reprogramado. A Anac também reduziu o prazo mínimo para que as empresas notifiquem os passageiros sobre qualquer alteração dos voos, o prazo passou de 72 pra 24 horas, de acordo com o jornal Correio Braziliense.

As empresas também estão desobrigadas a fornecer vouchers individuais e a garantir alimentação de acordo com o horário. As novas normas foram publicados hoje, 14, do Diário Oficial da União e contam com a assinatura do diretor-presidente substituto da Anac, Juliano Alcântara Noman.

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