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Empresa entra na Justiça para pagar dívida parcelada em mais de 2 mil anos

Parcelamento é estimado em cerca de R$ 300 mil por mês, já com juros e correções monetárias
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho | Foto: Divulgação/STJ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho | Foto: Divulgação/STJ

Parcelamento é estimado em cerca de R$ 300 mil por mês, já com juros e correção monetária

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho | Foto: Divulgação/STJ

A F’na E-Ouro Gestão de Franchising e Negócios pretende parcelar sua dívida de R$ 1,2 bilhão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com o Estado do Rio de Janeiro em 2.097 anos e sete meses. O processo com a demanda está no Superior Tribunal de Justiça.

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A empresa, que já atuou com a distribuição de bebidas para a cervejaria Petrópolis, alega que se enquadra em um programa especial criado em 2015 para quitar débitos estaduais. Por meio dele, as parcelas mensais mínimas para liquidar dívidas podem ser estipuladas no valor de 2% do faturamento bruto das companhias que aderem ao programa.

Caso o pedido seja atendido, o montante terminará de ser pago depois do ano 4100, e a Procuradoria-Geral do Estado estima que, com os juros e a correção monetária, o parcelamento ficará em cerca de R$ 300 mil por mês.

 

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