O governo Luiz Inácio Lula da Silva precisará de aproximadamente R$ 50 bilhões em receitas extras para cumprir a nova meta fiscal zero para as contas públicas em 2025.
A proposta do Ministério da Fazenda envolve recompor a arrecadação por meio do fechamento de brechas na legislação tributária, seguindo a linha do que foi realizado em 2023. A renovação desses benefícios teria um impacto adicional de R$ 32 bilhões.
+ Leia mais notícias de Economia em Oeste
No entanto, a tentativa de negociação no Legislativo tem enfrentado resistência dos congressistas, especialmente em um ano eleitoral e em meio a articulações para a sucessão na Mesa Diretora da Câmara e do Senado.
Como alternativa, a Fazenda considera questionar judicialmente a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme indicado pelo ministro Fernando Haddad.
Os planos do governo Lula
A nova meta fiscal para 2025 foi apresentada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso na segunda-feira 15. O projeto ampliou o prazo do ajuste fiscal em direção a um superávit, capaz de estabilizar a trajetória de crescimento da dívida pública.
A revisão da meta para os anos seguintes também foi divulgada, com alvos de superávit de 0,5% do PIB em 2027 e 1% do PIB em 2028. A mudança na meta foi recebida com ceticismo pelos analistas do mercado financeiro, colocando em dúvida a capacidade do governo de cumprir a meta também neste ano, que é de déficit zero.
Estabilização da dívida pública e desafios futuros
A equipe econômica acredita que, em virtude da margem de tolerância prevista no arcabouço fiscal, o governo poderá ter um déficit de até R$ 28,9 bilhões e ainda assim cumprir a meta de 2024.
Contudo, a possibilidade de uma derrota nas discussões sobre desonerações e isenções tributárias pode comprometer a capacidade de atingir a meta zero em 2024, com menos tempo para recompor as receitas com outras medidas.
Para evitar mudanças no alvo fiscal, o Ministério da Fazenda considera não utilizar toda a ampliação de despesas prevista para este ano, parte da qual será destinada a recompor emendas parlamentares vetadas por Lula e desfazer bloqueios de despesas realizados anteriormente.
Leia também: “Ricos devem ganhar mais com governo Lula, projeta consultoria”
Depois da repercussão negativa do PLDO, que contribuiu para a alta do dólar, a equipe econômica tenta reverter essa percepção e reafirmar o compromisso do governo com a consolidação fiscal.
O objetivo principal da equipe é a estabilização da dívida pública, que, de acordo com os cenários apresentados no PLDO, atingirá até 79,7% do PIB em 2027, começando a diminuir no ano seguinte.
Como é que o DESGOVERNO dos peralhas e seus puxadinhos podem arrecadar mais?
Só AUMENTANDO OS IMPOSTOS ATUAIS e criando novos ou voltando a cobrança de outros impostos extintos, como DPVAT, SINDICAL, FOLHAS DE PGTO DOS ESTADOS E MIJNICIPOS, etc.
O Estado NÃO GERA RENDA, RECEITA, LUCROS, a não ser com impostos.
É vergonhoso este DESGOVERNO DE EX CONDENADOS, CORRUPTOS, LADRÕES, TERRORISTAS…
Notem a cara de corníssimo manso! Chifres pesam! Marisa no comando!
A Janja-canja viu o príncipe árabe e pensou: ” Seus quase 7 trilhões de dólares e bonito, me livraria eternamente desse brocha bêbado. Quero as Jóias da Michele”. Os árabes não gosta de mulher fácil!
Pobres e os pobres! PT vai querer tirar dos Super ricos…por isso querem o Elon Musk! ladrões e vigarista acariciados pela Suprema Bosta!
Qual o tamanho do déficit até que o regime sofra um colapso sobre seu próprio peso? Quando o regime deixar de pagar o salário dos funcionários do incomensurável cabide de empregos, ele entra em crise e logo sofre o colápso que sabemos esta vindo e para o qual não tem escapatória.
A carga tributária, hoje em 40% do PIB, terá de subir pra 90% pra dar conta do voraz e insaciável apetite do PT por dinheiro público .