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Economia

Governo Lula vai taxar aplicações no exterior

Medida vai compensar isenção do imposto de renda para cobrir o caixa da União

taxar rendimentos exterior
Ministro da Economia, Fernando Haddad, durante audiência no Senado | Foto: Foto: Divulgação

O governo federal vai taxar rendimentos de brasileiros aplicados no exterior. A medida provisória (MP) com as regras foi publicada no Diário Oficial da União, no domingo 30.

A “nova” tributação foi incluída na MP que prevê a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda (IR).

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Para “compensar” as perdas da União com a isenção do IR, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar os rendimentos recebidos no exterior por meio de aplicações financeiras, entidades controladas e fundos usados para administrar quantias de terceiros, os chamados trusts. Esse tipo de aplicação é comumente feita em paraísos fiscais, ou seja, em países com tributação praticamente nula.

Como vai funcionar?

Segundo o texto publicado, haverá duas faixas de cobranças para taxar os rendimentos de brasileiros aplicados no exterior.

A primeira será de 15% sobre a parcela anual dos rendimentos que exceder a R$ 6 mil e não ultrapassar R$ 50 mil. A segunda faixa será de 22,5% para rendimentos acima de R$ 50 mil. Ainda conforme a MP, os valores abaixo de R$ 6 mil não serão tributados.

Quanto vai render taxar rendimentos no exterior para o governo?

Conforme o jornal O Globo, a intenção do governo é arrecadar R$ 3,2 bilhões apenas neste ano com a nova medida. O valor cobriria o impacto do aumento da faixa de isenção do IR.

A arrecadação neste ano vai ocorrer porque a MP autoriza que pessoa física residente no país possa optar por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior informados para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022. Neste caso, a alíquota que incidirá sobre o valor da diferença para o custo da aquisição será de 10%. O imposto deverá ser pago até 30 de novembro de 2023.

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12 comentários
  1. Christian
    Christian

    Não tem plano de governo, gasta mais do que pode, taxa os brasileiros e não somaram sequer um centavo nos rendimentos com PRODUÇÃO.
    Ideologia de estrume.
    Fedem…!

  2. Antonio Carlos Almeida Rocha
    Antonio Carlos Almeida Rocha

    o diabo mora nos detalhes…eu li o texto…fala em taxar a variação cambial também associada a esses investimentos. Se eu tenho um treasury bond pagando juros de 4% ao ano (alguns títulos do governo americano estão pagando isso no momento) eu pagava 15% sobre o cupom pago ao ano. Digamos que eu tivesse US$50 mil dólares em um título desses, no final de 1 ano eu teria um rendimento de US$2000, tributados a 15% e eu teria que pagar US$300 ao cambio do dia. Agora, suponha que por essas bobagens que assustam investidores, eu tivesse comprado o título à taxa atual de US$1/R$5 e o real sofresse uma desvalorização de 20% no período. No momento do crédito do cupom (são 2 créditos semestrais cada um de 2%, na verdade, mas simplificando) eu pagaria mais 20%, ou US$360 dólares. Não dá para saber se é no momento do crédito do cupom em dólares na sua conta fora ou quando se trouxer o dinheiro. Talvez algum economista aqui pudesse me corrigir, se for o caso. Mas tem um ponto que assusta mais ainda é o que está no artigo 3: “§ 1º Para fins do disposto deste artigo, consideram-se:

    I – aplicações financeiras – exemplificativamente, depósitos bancários (!!!!), certificados de depósitos, cotas de fundos de investimento, com exceção daqueles tratados como entidades…”

    isso abre a porta para o governo taxar depósito em conta corrente????? seria um absurdo completo…

  3. MNJM
    MNJM

    Governo desastroso, não falam em cortar gastos, apenas gastar muito. Façam o “L” a turma mais privilegiada q votou no corrupto.

  4. José Antonio Debon
    José Antonio Debon

    As isenções fiscais dadas pelo governo somam 400 bi ao ano, portanto a Haddad poderia dar um corte de 20 ou 25% nessas isenções e ele arruma ais 100 bi para o PT jogar fora.

  5. Ramon
    Ramon

    Essas medidas populista vão destruir a economia já remendada.
    Veja o exemplo da Argentina.
    Estamos indo no mesmo caminho.
    Desgoverno lixo cada dia pior…

  6. Caçador
    Caçador

    Vc aí que é pobre e votou no loolah pois achava que o Bolsonaro era um genocida, já pode adicionar uma nova “qualidade” ao seu acervo, é a de BURRO!!!!!

    1. Ramon
      Ramon

      Tenha dó dos “BURROS”.
      Chame esse eleitores de “IDIOTAS”.

  7. Rosa Lucia Leme Abicair
    Rosa Lucia Leme Abicair

    Impressionante como esse desgoverno não consegue diminuir despesas. Eles só sabem extorquir o povo.

  8. Manoel Antônio M Moura
    Manoel Antônio M Moura

    Muito bom atirar com a bala dos outros. Pouca vergonha desse desgoverno.

    1. carlos roberto de moura
      carlos roberto de moura

      Boa, kkk… E ainda com pontaria de 20 anos….

  9. Olga Regina Hadel
    Olga Regina Hadel

    E o dinheiro deles, roubado do país e escancarado lá fora, será igualmente taxado ? Fica a dica aos investigadores das redes que precisam denunciar.

  10. Eduardo Gomes Correia
    Eduardo Gomes Correia

    O INCOMPETENTE, SÓ AUMENTA OS TRIBUTOS, SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS E AS MORDOMIAS DO CARGO.
    PARA SER MINISTRO PETISTA, BASTA ” GARFAR” O CONTRIBUINTE COM COMPULSÓRIO ( IMPOSTOS).
    FAÇAM O F!

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