A Receita Federal disponibilizou nesta quinta-feira, 23, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda (IRPF) de 2024. Esse lote representa o maior valor já pago pela Receita em uma restituição do IRPF, com pagamentos previstos para serem iniciados em 31 de maio, o mesmo dia em que o prazo para a entrega das declarações será encerrado.
Serão contemplados mais de 5,5 milhões de contribuintes, com um total de R$ 9,5 bilhões em créditos, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores.
Também foi informado que, devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, a Receita estabeleceu prioridade para os contribuintes domiciliados no Estado. Serão restituídas 886.260 declarações no Estado, abrangendo exercícios anteriores, com um total de mais de R$ 1 bilhão.
Os contribuintes gaúchos foram inseridos na faixa de preferência depois de prioridades legais e antes daqueles que optaram pelos modelos de pagamento via Pix e pela declaração pré-preenchida.
A distribuição dos valores do Imposto de Renda
Além dos residentes do RS, do valor total de R$ 9,5 bilhões, cerca de R$ 8,9 bilhões serão destinados a contribuintes prioritários:
- 258.877 idosos acima de 80 anos;
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 162.902 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
As restituições do IR 2024 serão pagas em cinco lotes. O prazo para entrega das declarações começou em 15 de março. Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar “Meu Imposto de Renda” e depois “Consultar a Restituição”.
A página oferece orientações e serviços, permitindo consultas simplificadas ou completas da declaração via e-CAC. Se houver pendências, o contribuinte pode retificar a declaração para corrigir informações. A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.
Ao consultar, o contribuinte pode verificar se há pendências que impeçam o pagamento da restituição, conhecidas como “malha fina”. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no e-CAC. As restituições de declarações inconsistentes são liberadas depois de correção ou comprovação da declaração.
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