A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da Petrobras em processo trabalhista que poderia custar à empresa R$ 47 bilhões, maior valor já contestado por seus empregados.
Dos cinco ministros que participaram do julgamento, três já votaram contra o recurso de um grupo de sindicatos trabalhistas que contesta a decisão do ministro Alexandre Moraes, de julho do ano passado, favorável à companhia. Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes, relator do processo.
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O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito, porque teria ligação com alguma das partes do processo e, por isso, não votou. Falta ainda a manifestação do voto da ministra Rosa Weber que, ainda que seja favorável aos trabalhadores, não vai conseguir reverter a posição da maioria.
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa – a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que fixou um piso salarial para as ocupações. Sindicatos reclamam da inclusão de adicionais nessa remuneração.
A interpretação da Federação Única dos Petroleiros (FUP) é de que a RMNR gerou uma série de distorções salariais para os trabalhadores de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde. O argumento da entidade é de que adicionais legais, como os de periculosidade, noturno, confinamento, entre outros, não podem ser comprimidos na RMNR, como fez a Petrobras.
Apesar da derrota, a federação quer voltar a debater o tema no Supremo. “Embora seja relevante o julgamento na turma, ele não deverá pôr fim à discussão. A expectativa é de que a matéria referente a repercussão geral que é favorável aos trabalhadores seja submetida futuramente a julgamento no plenário do STF”, afirmou Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP.
A Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que vem cumprindo rigorosamente os termos ajustados em comum acordo com as entidades sindicais em 2007 e que o questionamento sobre os pagamentos na esfera judicial ocorreu somente em 2010, três anos após a assinatura do acordo coletivo que trata do assunto.
Os trabalhadores saíram vitoriosos em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2018. Mas, no ano passado, Moraes acatou recurso da Petrobras, no STF, ao concluir que o acordo não suprimiu ou reduziu direitos trabalhistas e que não houve violação ao princípio de isonomia entre os empregados da petrolífera.
Na última sexta-feira, ele afirmou, em seu novo voto, dessa vez na 1a Turma do Supremo , que “não há qualquer reparo a fazer no entendimento aplicado, pois o agravo regimental não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os óbices apontados”.
Com informações do Estadão Conteúdo
Os salários da Petrobrás são estratosféricos em qualquer faixa em comparação com a iniciativa privada. Além do gordo salário receberam gratificações, auxílios, adicionais, recomposição, bônus, benesses, mordomias, mas foi pouco, ainda querem mais 47 bilhões. E quem paga a conta somos nós. Absurdo
Lembro que essa esdruxula decisão do TST em 2018 foi por 13 a 12 contra a Petrobras e os valores bilionários deveriam ser pagos pela empresa mesmo ainda cabendo recurso. Já pensaram se na direção da Petrobras estivesse o tal Gabrielli, a tal Graça Foster ou o tal Bendini, ou sua madrinha Dilma se iriam recorrer?
Apesar das críticas que faço aos ministros do STF Toffoli e Moraes, lembro que Toffoli inicialmente foi quem livrou a Petrobras de pagar antecipado como queria o TST, e Moraes foi o primeiro a cancelar essa ação.
Quanto ao Barroso, seguramente seu escritório (que Gilmar Mendes mandou ele fechar quando discutiram no plenário e Barroso o chamou de PSICOPATA) advoga para corporações sindicais bem ao estilo Fachin.
A pelegada se recente das perdas financeiras, o ideal é privatizarmos logo a Petrobrás!
Se não estão contentes com o trabalho, se demitam e procurem vagas na PSUV do Maduro. Devem estar precisando de gente da área por lá. Só que tem um detalhe: lá, o salário é outro. Salário de fome!
Mas os sindicatos querem mais?
Certamente receberam pouco durante as falcatruas de seus pares!
Barroso sempre suspeito.
Eles não estão satisfeitos e querem a destruição total, aparelhamento esquerdista, o que tem que ser feito é uma limpeza dos quadros.
Sei…. Um valor destes destruiria a empresa que não tem somente acionistas particulares e também governo e trabalhadores com FGTS, que aliás foram prejudicados nos governos petistas, ao passo que a VALE valorizou muito mais, como o ladrão semana passada abriu a boca para falar como vai destruir novamente a PETROBRÁS e derrubou as ações da empresa. O pessoal que possui este tipo de investimento, deve ficar bem atento com as movimentações.