Micro e pequenas empresas foram as que mais utilizaram programa do governo federal para preservar postos de trabalho durante a pandemia
O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia ajudou a manter 11.698.243 empregos, divulgou nesta segunda-feira a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
De acordo com o órgão, os valores a serem pagos de complementação de renda totalizaram R$ 17,4 bilhões. Os números referem-se até a última sexta-feira.
Segundo o Ministério da Economia, 1.348.733 empregadores aderiram ao programa, dos quais pouco mais da metade empresas de pequeno porte.
Desses, 50,4% dos acordos referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
As médias e grandes empresas respondem por 46,3% dos acordos. Os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 3,3% dos acordos.
Os acordos de suspensão de contratos representam 46,4% do total, o que equivale a 5.423.172 empregos.
Em relação aos casos de redução de jornada, 19,3% dos acordos estabelecem redução de 70% dos salários com o recebimento de 70% do seguro-desemprego, e 18,3% dos acordos foram fechados para reduzir o salário em 50% com a complementação de 50% do seguro-desemprego.
Um total de 14,6% (1.706.748) dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego.
Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 1,4%, o equivalente a 167.069 empregados.
Setores
O setor da economia que mais recorreu à suspensão e à redução de jornada com compensação parcial da renda foram os serviços, com 5.353.412 acordos fechados, o equivalente a 45,8% do total. Em seguida, vêm o comércio, com 25,4% dos acordos; a indústria, com 23,6%, e a construção civil, com 2,6%.
As estatísticas do Ministério da Economia mostram que os Estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
A pasta prevê que o programa custará R$ 51,2 bilhões.
Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial (BEm) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador. Os trabalhadores intermitentes recebem uma ajuda de R$ 600.