Antônio Porto Gonçalves: 'Menos crescimento e mais concentração de renda'

(*) Por Antonio Carlos Porto Gonçalves

O atual governo brasileiro está completando um ano no poder. Na área macroeconômica, é nítida sua tendencia geral. Está promovendo um aumento de impostos e não fará nenhum esforço de contenção de gastos públicos. Pelo contrário, o presidente da República instou os ministros a gastarem, sobretudo quando se tratar de gastos de investimento.

O teto de gastos públicos foi praticamente eliminado, e as reformas tributárias aprovadas aumentam a arrecadação fiscal, relativamente ao PIB. Haverá uma expansão do setor público na economia.

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Há duas consequências importantes desta orientação do governo. Em primeiro lugar, o crescimento econômico deverá sofrer uma redução. Vários estudos sobre o crescimento brasileiro, nas últimas quatro décadas, mostram que o país cresceu muito menos nestas décadas do que no período 1900/1980. O crescimento econômico anual médio caiu, aproximadamente, de 6% para 3%. A metade! E por quê? Os estudos mostram uma perda de produtividade enorme na economia brasileira, nos últimos 40 anos, relativamente à produtividade anterior. O fator mais importante para o crescimento rápido é a produtividade e não, necessariamente, o total investido. Investir bem, em setores econômicos com alto retorno, é mais importante do que simplesmente investir. Assim sendo, a transferência de recursos para o setor público não é uma política pró-crescimento, pois a produtividade desse setor é menor. Quem examinar as decisões de investimento e o funcionamento dos órgãos e empresas públicas percebe que, em geral, a produtividade não é uma preocupação central.

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Em segundo lugar, haverá um aumento da concentração de renda. A má distribuição de renda salarial é o fator mais importante de explicação de nossa concentração de renda. Os altos funcionários federais, ou de estatais, ganham bem mais, em termos de renda salarial, do que os servidores humildes de municípios pobres. A concentração de renda salarial no setor público é maior do que a concentração de renda no Brasil como um todo. Uma redistribuição de recursos para esse setor provavelmente aumentará o índice de GINI do país.

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Antonio Carlos Porto Gonçalves é conselheiro superior do Instituto Liberal, graduado em engenharia industrial e metalúrgica pelo Instituto Militar de Engenharia e mestre e doutor em economia pela Universidade de Chicago.