Novo Minha Casa Minha Vida: veja o que muda

Texto aprovado pelo Senado aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro

Na terça-feira 8, a maioria dos senadores deu sinal verde ao programa habitacional Casa Verde e Amarela. A medida substitui o Minha Casa Minha Vida. A proposta está na mesa do Executivo. Priorizando as Regiões Norte e Nordeste, o novo programa conta com taxas de juros menores, que vão de 4,25% a 4,5% ao ano (redução máxima de 0,5 ponto porcentual em relação ao que era cobrado). O objetivo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, conforme o Ministério de Desenvolvimento Regional. O grupo de maior renda que será atendido pelo novo programa poderá financiar imóveis com taxa de juros a partir de 7,16% ao ano, sem distinção entre as regiões do país. O alvo, chamado de “grupo 3”, são as famílias com renda mensal que vai de R$ 4 mil a R$ 7 mil.

Para o grupo 2, que atende famílias com renda entre R$ 2 mil mensais e R$ 4 mil mensais, o governo elaborou taxas de juros que partem de 4,75% ao ano para Nordeste e Norte, e de 5% para as demais regiões. O piso das taxas é direcionado a cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No grupo 1, que atenderá famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2 mil, a taxa de juros foi definida a partir de 4,25% ao ano para Norte e Nordeste, e 4,5% para o resto do Brasil. Além dos financiamentos, o Casa Verde e Amarela tem um pilar de regularização fundiária e melhoria de residências, com meta de regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil moradias até 2024. O novo programa permite que os beneficiários do grupo 1 possam renegociar suas parcelas, o que antes era proibido pela lei.

Diferenças

Novas taxas de juros