A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse na última terça-feira, 4, que a petrolífera atendeu às demandas colocadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
“Estamos construindo o Centro de Reabilitação da Fauna no Oiapoque, que deve ficar pronto agora em março”, disse Magda, sobre uma das condições da autarquia. Ela participava do Fórum Brasil de Energia, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na capital do RJ.
Magda também afirmou que a empresa “entregou toda a demanda do Ibama” no último ano, em novembro. “Nós estamos em um processo de licenciamento […] Agora estamos aguardando a avaliação do Ibama sobre o material”.
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A Margem Equatorial se estende pela fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até a Baía do Marajó, próximo à capital paraense, Belém. Contando toda a Margem Equatorial, a fronteira para exploração agrupa cinco bacias sedimentares, que juntas possuem 42 blocos. A Petrobras tem 16 poços desses, no entanto, só tem autorização do Ibama para perfurar dois deles — esses, na costa do Rio Grande do Norte (Potiguar).
Ibama não tem pressa para explorar petróleo na Foz do Amazonas
No mesmo dia da declaração de Magda Chambriard, o Ibama afirmou que não havia uma data para que o pedido da Petrobras fosse atendido. Ao Valor, em 30 de janeiro, o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, disse que a licença só deverá ser emitida depois de março.
“Não há um prazo definido, a equipe técnica ainda está analisando. Mas não temos como emitir a licença sem uma estrutura montada. O que não quer dizer que a licença saia logo depois. Nem eu sei se será aprovada ou não. Isso é de responsabilidade da equipe técnica”, afirmou Agostinho.
Estima-se que as potenciais reservas da Margem Equatorial como um todo possam conter de 10 bilhões a 30 bilhões de barris.
Petróleo na Foz do Amazonas divide governo
Mesmo com pretensão de investir cerca de US$ 3 bilhões até 2029, segundo o plano estratégico da companhia para o próximo quinquênio, as operações estão travadas (com exceção dos blocos potiguares). Em 2024, técnicos do Ibama recomendaram manter a negativa da licença ambiental, e, ainda no Poder Executivo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem reforçado a burocracia do órgão ambiental.
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Já Lula, em conversa recente com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou o compromisso em destravar a situação. Alcolumbre, eleito pelo Amapá, é um defensor da produção de petróleo, pelos recursos financeiros que podem chegar ao Estado.
