Representantes dos setores imobiliário e de construção civil alertam para o fato de que a reforma tributária, sem um redutor de 60% na alíquota, vai aumentar o custo da moradia para todas as faixas de renda.
“Os estudos técnico-econômicos realizados por especialistas independentes, de forma transparente e fundamentada, demonstram claramente que vai aumentar a carga tributária sobre moradia em todas as suas formas de atendimento — seja uma casa, apartamento, aluguel ou lote”, afirma comunicado do setor, assinado por 28 entidades imobiliárias, entre elas o Secovi-SP.
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O projeto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece um desconto de 40% na alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) dos Estados e municípios e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) do governo federal para transações com imóveis e 60% para operações de aluguel.
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Ministério diz que preço de imóveis não vai subir com reforma tributária
O Ministério da Fazenda, porém, assegura que “não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação à situação atual, e os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão.”
As entidades afirmam que, com um redutor de 60%, a carga tributária atual seria mantida, evitando aumento de preços. Para locação de imóveis, pedem um redutor de 80%, pois com os 60%, a tributação do aluguel subiria 136,22%, conforme cálculo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
A nota das entidades destaca que operações imobiliárias já são tributadas pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e possuem custos adicionais que devem ser considerados na base de cálculo da CBS e do IBS. A experiência internacional mostra que operações com imóveis devem seguir um regime específico de tributação.
O Ministério da Fazenda prevê que o custo de um imóvel popular novo (na faixa de R$ 200 mil) deve cair cerca de 3,5%, enquanto imóveis de alto padrão (de R$ 2 milhões) devem subir 3,5%.
“Ao contrário das notícias inverídicas que estão circulando, a reforma tributária será positiva para o setor imobiliário brasileiro e será justa, pois tributará menos os imóveis populares que os imóveis de alto padrão”, afirma o Ministério.
Segundo a pasta, as vendas de imóveis novos por empresas serão tributadas apenas sobre a diferença entre o custo de venda e o valor do terreno, com um redutor social de R$ 100 mil para tornar a tributação progressiva.
Além disso, a alíquota sobre esse valor reduzido será de 60% da alíquota-padrão, cerca de 15,9%.
A Fazenda também afirma que a reforma vai aumentar a eficiência do setor de construção e incorporação ao permitir a recuperação de créditos sobre insumos e promover métodos construtivos mais eficientes.
O próximo passo é a análise e a votação da reforma no Senado. Se houver mudanças, o texto volta para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
“Esperamos evoluir com as tratativas no Congresso Nacional e com o governo para esclarecer os impactos das decisões políticas sobre o setor, na moradia e na geração de emprego”, afirmam as entidades em nota.
Governo de esquerda/progressivo odeia a classe media, eles gostam de pobre para se manter no poder e dos super ricos para financiar seus privilégios, como esperar alguma coisa diferente nessa “reforma tributária” que só vai encarecer o custo de vida dos brasileiros. O objetivo é bem claro, acabar com a classe média e longo prazo, sem opositores pensantes, fica fácil se perpetuar no poder.
Mas eles, como bons ateus, esquecem da justiça divina, que pode demorar um pouco, mas uma hora ela chega!
Os valores declarados dos imóveis não sofrem correção correspondente à valorização na declaração do imposto de renda. Quando da venda, o governo morde outra parcela significativa a título de tributação do “lucro imobiliário” que na verdade não é lucro. Ou seja, a goela do leão é insaciável. E vai piorar com essa reforma cujo foco é sempre o de arrecadar mais.
Os corruPTistas roubando mais uma vez. Gleisi, Luladrão, Zé assassino Dirceu, Rui respiradores Costa, paulo montanha pimenta, todos pilantras, ladrões, canalhas, com a ajuda e conivência dos supremos TRAMBIQUEIROS federais, tcu(cú), STJ e TSE. Morram bandidos, vcs não vão vencer os brasileiros de e do bem..nós tb sabemos lutar.
Não acredito Nesse Projeto de Govêrno ; Sempre há de se verificar o P A S S A D O?
Só no nosso…