Senadores definem volta do imposto sindical como 'atraso'

Líderes da oposição, minoria e bloco parlamentar da democracia no Senado criticaram o possível retorno do imposto sindical e o definiram como “atraso”. A recriação da taxa é defendida pela base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reafirmou que defende uma nova forma de financiamento para sindicatos, mas, segundo o pasta, não há planos para recriar o imposto sindical.

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), declarou em seu perfil no Twitter que Lula e Luiz Marinho “querem escravizar o trabalhador”.

Lula e o ministro do Trabalho querem escravizar o trabalhador!

A tentativa do governo do PT em retomar o famigerado imposto sindical é um retrocesso inaceitável. É a iniciativa de um governo sem ideias para o país, que só pensa em um projeto ideológico de poder para si e seus… pic.twitter.com/J4swpHms6q
— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) August 21, 2023

Juntamente com Marinho, outros parlamentares se mostraram contra a tentativa do governo petista de voltar com o imposto sindical. Foram os casos, por exemplo, de Ciro Nogueira (PP-PI) e Efraim Filho (União-PB).

O volta do atraso de cobrar imposto sindical é SEM DÚVIDA uma das cláusulas pétreas que discutirei em nossa Agenda Central do Progressistas, pautas em que fecharemos questão CONTRA por unanimidade. O atraso tem limite. pic.twitter.com/j2ck2vN1CH
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) August 21, 2023

Trazer de volta o imposto sindical obrigatório significa um retrocesso. Este tem uma "memória muito negativa" no Congresso e dificilmente o entendimento será revertido. A percepção no Senado hoje é votar temas que facilitem a vida de quem produz e que reduzam o "Custo Brasil".
— Senador Efraim (@efraimfilho) August 21, 2023

Sobre o imposto sindical que Lula quer recriar

Em 2017, o imposto sindical havia sido extinto com a aprovação da reforma trabalhista, implementada durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Antes de as novas regras da CLT entrarem em vigor, a receita chegou a R$ 3 bilhões para sindicatos, federações, confederações e centrais. No entanto, caiu para cerca de R$ 65 milhões em 2021.

No 1º semestre de 2022, o valor chegou a quase R$ 55 milhões. De acordo com o portal Poder360, não há como saber quanto essas entidades irão faturar, mas esse valor é o mais provável que pode ser recuperado depois das perdas impostas pela reforma de Michel Temer.

A contribuição vigorava desde 1940 e era descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano, no valor de um dia normal de trabalho. Hoje, a pessoa pode escolher não contribuir.

Leia também: “Mais impostos, menos democracia”, reportagem de Carlo Cauti publicada na Edição 172 da Revista Oeste