Os subsídios do governo federal caíram em 2020 para R$ 346,6 bilhões, o equivalente a 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2019, as cifras chegaram a R$ 359,6 bilhões — 4,85% do PIB. Segundo o Ministério da Economia, os subsídios financeiros e creditícios, que geram despesas aos cofres públicos, somaram R$ 26 bilhões em 2020 — ou 0,35% do PIB, e ficaram abaixo dos R$ 38,6 bilhões observados em 2019.
Subsídios financeiros
Em relação aos subsídios financeiros, as maiores reduções foram observadas no Programa Minha Casa Minha Vida, com corte de 45,1%, para R$ 2,5 bilhões; na Subvenção à Comercialização de Óleo Diesel de Uso Rodoviário, que foi extinta; e no Programa de Sustentação do Investimento, com corte de 49,5%, para R$ 1,6 bilhão.
Aumentaram, porém, a subvenção a consumidores de energia elétrica, com alta de 68,5%, para R$ 4,2 bilhões, e as despesas com o Fundo de Compensação das Variações Salariais — alta de 65,8%, para R$ 2,6 bilhões.
Subsídios creditícios
Os subsídios creditícios foram afetados principalmente pela redução de R$ 9,2 bilhões no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), principalmente devido à queda do custo de oportunidade do Tesouro Nacional.
Subsídios tributários
Os subsídios tributários, que equivalem a renúncias de receita, atingiram R$ 320,7 bilhões, ou 4,31% do PIB, praticamente estáveis em relação a 2019. Este grupo inclui as renúncias relacionadas ao Simples, aos rendimentos isentos de imposto de renda, à desoneração da cesta básica e à Zona Franca de Manaus, entre outros.
Os maiores aumentos nos benefícios tributários em 2020, em relação a 2019, concentraram-se na Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, com alta de 7,14%, para R$ 31,1 bilhões, e em benefícios para a agricultura e agroindústria, incluída a desoneração para a cesta básica — alta de 5,12%, para R$ 32,6 bilhões.
Desoneração da folha de pagamentos
Houve, também, redução da desoneração da folha de pagamentos, com queda de 10,6%, para R$ 8,7 bilhões, e de benefícios para o setor automotivo (-15,1%, para R$ 5,39 bilhões).
Com informações da Agência Brasil
Leia também: “A reforma tributária é um ‘remendo’”, entrevista com Ubiratan Jorge Iorio publicada na Edição 70 da Revista Oeste
