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Economia

Subsídios na conta de luz vão custar R$ 47 bi aos brasileiros

Os repasses ao consumidor foram aprovados pela Aneel no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético para 2025

Para conceder o benefício na conta de luz, o governo planeja restringir os descontos às fontes de energia incentivada, como a eólica e a solar | Foto: Reprodução/Freepik
Benefícios na tarifa de energia elétrica serão custeados pelos consumidores não beneficiados | Foto: Reprodução/Freepik

A conta de luz vai ficar até 5,76% mais cara para consumidores em todo o Brasil devido ao novo orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), aprovado recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor destinado à CDE em 2025 será de R$ 49,2 bilhões, com alta de 32,4% em relação ao orçamento de 2024.

A Aneel determinou que R$ 41,4 bilhões desse total sejam repassados diretamente aos consumidores por meio das tarifas de energia elétrica, na chamada cota CDE-Uso. Outros R$ 5,4 bilhões, na cota CDE-GD, servirão para cobrir descontos a quem gera energia própria, como sistemas de painéis solares, valor que será pago até o fim de 2025 apenas por clientes do mercado cativo.

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O reajuste na conta de luz será sentido de maneiras diferentes: nas regiões Norte e Nordeste, o aumento será de 3,85%, enquanto Sul, Sudeste e Centro-Oeste enfrentarão elevação de 5,76%. A Aneel informou que parte desse impacto já começou a ser repassada nos reajustes efetuados no primeiro semestre de 2024, mas ajustes adicionais serão necessários para atingir o valor estipulado.

Além dos valores arrecadados nas contas de luz, a CDE é financiada por recursos do Tesouro Nacional e por multas aplicadas às concessionárias, conforme a apuração do jornal Gazeta do Povo. Diversos fatores contribuíram para o aumento do orçamento, como a ampliação dos incentivos a fontes renováveis no mercado livre, que cresceram de R$ 12 bilhões para mais de R$ 15 bilhões.

Segundo a Aneel, também colaborou para o aumento o avanço da geração distribuída. O subsídio da CDE-GD, voltado para quem injeta energia na rede, terá acréscimo de R$ 1,97 bilhão. Restos a pagar de 2024, com déficit de R$ 612 milhões, sendo 70% referentes a custos pendentes do programa Luz Para Todos, também pesaram na conta.

Programas sociais vão pesar na conta de luz

A Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos a famílias de baixa renda, teve um reforço de R$ 1,6 bilhão, motivado pela Medida Provisória nº 1.300/2025. A medida institui gratuidade para os primeiros 80 kWh consumidos por beneficiários do mecanismo.

Já o programa Luz Para Todos, voltado à universalização do acesso à energia elétrica, precisará de R$ 1,4 bilhão adicional. A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que cobre custos de combustíveis fósseis em áreas isoladas, teve aumento de R$ 1,8 bilhão, principalmente devido à flexibilização de despesas da concessionária Amazonas Energia.

A Aneel acrescentou que a extinção dos aportes vindos da privatização da Eletrobras, usados até 2024 para quitar dívidas como a Conta-Covid e a Conta Escassez Hídrica, também elevará o valor da conta de luz. Os recursos previstos para 2025, 2026 e 2027 já foram antecipados e utilizados conforme a Medida Provisória nº 1.212/2024.

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1 comentário
  1. Cassiano F Brito
    Cassiano F Brito

    Com tantos subsídios e auxílios quem vai querer trabalhar ?

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