A partir de 1º de abril de 2025, consumidores que adquirem produtos em plataformas internacionais, como Shein e Shopee, enfrentarão preços mais elevados por causa de impostos.
A razão para isso ocorrer é a nova alíquota do ICMS sobre o comércio eletrônico internacional, conforme anúncio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
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O ICMS, atualmente em 17%, passará para 20%, num impacto direto em custo de produtos importados. Com a soma ao Imposto de Importação, a tributação pode chegar a 100%. Atualmente, o Imposto de Importação é de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para valores superiores.
Impacto dos impostos nos preços dos produtos
Além disso, o ICMS é calculado sobre o valor que já inclui o Imposto de Importação. Ou seja, há uma amplificação no impacto do preço final.
Como exemplo, um produto de R$ 300 sem impostos, que custa hoje ao consumidor R$ 433,73, passará a custar R$ 450. Para compras acima de US$ 50, a tributação final aumentará de 92,77% para 100%.
Especialistas do setor afirmam que, embora a medida tenha como objetivo proteger a competitividade do comércio interno e da indústria nacional, beneficia principalmente Estados e municípios, sem oferecer vantagens significativas para a indústria local.
Reação de especialistas e pesquisas
O Comsefaz defende que essa mudança é essencial para equilibrar as condições do mercado. Uma pesquisa da Plano CDE mostrou que 46% das pessoas das classes C, D e E não buscam alternativas nacionais diante de aumentos nos preços dos produtos importados.
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A pesquisa também concluiu que 55% dos entrevistados acreditam que muitos produtos só podem ser adquiridos internacionalmente, numa sugestão de dependência ao mercado externo.
A elevação do ICMS também impactará empresas que dependem de insumos internacionais, o que pode repercutir nos custos de produção de produtos locais. Em nota enviada ao jornal Gazeta do Povo, a Shein lamentou a decisão e afirmou que a medida dificulta o acesso a produtos acessíveis para as populações mais vulneráveis do Brasil.
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