Em artigo de opinião publicado nesta segunda-feira, 23, no jornal Folha de S.Paulo, a advogada e doutora em Direito pela USP Eloísa Machado de Almeida faz um alerta sobre o crescente protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ela, decisões recentes que tocam na estrutura da magistratura e na manutenção de benefícios financeiros, os chamados “penduricalhos”, indicam um tribunal cujo poder está em franca expansão.
Segundo a autora, o fenômeno não é necessariamente novo quanto aos argumentos jurídicos utilizados, mas, sim, quanto aos seus efeitos práticos na separação dos Poderes. Eloísa destaca que o tribunal tem avançado sobre temas que antes eram restritos a esferas administrativas ou legislativas. Isso faz com ele se consolide como o “árbitro” final das condições de trabalho e remuneração da própria classe jurídica.
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De acordo com a jurista, um dos pontos centrais dessa movimentação reside na forma como o STF lida com as sanções disciplinares a magistrados. Ela também diz que a Corte tem sido o palco de debates que definem os limites das punições. E que muitas vezes em detrimento de uma fiscalização mais rigorosa por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
STF age como árbitro da própria classe
Para Eloísa Machado, essa centralização gera uma espécie de “poder em expansão” que redefine o equilíbrio institucional. Ela afirma que “a novidade não está nos argumentos dos entendimentos mais recentes, mas nos seus efeitos”. Além disso, sugere que as consequências dessas decisões moldam o futuro da magistratura.
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A jurista também diz que a Corte valida estruturas que oneram o Erário sob a justificativa de preservação da independência judicial. Segundo ela, as decisões sobre punição a juízes e penduricalhos “são reveladoras de uma postura institucional que coloca o STF em uma posição de comando cada vez mais inalcançável por outros controles democráticos”.
A análise conclui que esse fortalecimento do Judiciário pode gerar um isolamento da cúpula judicial em relação aos anseios de transparência e eficiência.
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