Um editorial publicado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, 17, analisou a crise de credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação criticou a reação de ministros a questionamentos recentes envolvendo decisões da Corte.
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Segundo o jornal, há dois caminhos possíveis diante do cenário. O primeiro seria reconhecer problemas na atuação de integrantes do tribunal e discutir ajustes institucionais. O segundo, apontado como predominante, seria reagir às críticas com enfrentamento e ampliação do uso de instrumentos de poder.
O texto cita o ministro Gilmar Mendes como exemplo dessa postura. De acordo com o editorial, ele adotou uma reação considerada desproporcional ao pedido de indiciamento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado.
Editorial aponta escalada de tensão entre STF e Congresso
O jornal ressalta que a proposta do senador foi rejeitada pela própria comissão e recebeu críticas no meio político. Ainda assim, o editorial afirma que a resposta de ministros do STF elevou o nível de tensão institucional.
Além de Gilmar, o texto menciona o ministro Dias Toffoli, que também reagiu ao episódio. Segundo a publicação, as manifestações dos magistrados incluem medidas e declarações interpretadas como ameaças a parlamentares.
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O editorial argumenta que a Constituição impede a responsabilização criminal de parlamentares por opiniões, votos e declarações. Nesse sentido, o texto afirma que a reação do STF pode gerar questionamentos sobre os limites da atuação da Corte.
Debate sobre reforma do STF ganha força
A análise também aponta que o episódio ocorre em meio ao acúmulo de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Esses processos estão sob responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo a Folha, a escalada de conflitos pode ampliar o apoio a propostas de reforma do STF. O editorial afirma que o tema tende a ganhar espaço no debate político e pode se tornar pauta relevante nas próximas eleições.
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O jornal afirma que a discussão sobre o papel do Supremo deixou de ser restrita a grupos específicos e passou a integrar o debate público mais amplo sobre o funcionamento das instituições no país.
Já se faz hora de, com uma nova composição do Senado livre de Alcolumbres e assemelhados, promover uma profunda reforma do STF, estabelecendo mandatos com prazo definido para os ministros e transformando-o numa Corte Constitucional que não se sobreponha a outros poderes e que, acima de tudo, que a toga deixe de ser o manto da arrogância e da impunidade.
Fecha esse amontoado de vagabundos.
Folha não tem moral pra criticar nada. Ela é uma das responsáveis pelo Brasil estar nessa situação.
Fiquem calados!
Os ministros deveriam abordar os itens pelos quais são acusados e rebate-los. A reação do Ministro Gilmar não tem razão de ser no campo jurídico. Inoportuna e só serve para acirrar os desentendimentos. Chegou a hora, melhor dizendo, passou da hora, de o País ter paz.
Dar👍a editais da folha, geta estranhesa, não é verdade?
Onde estavam os crápulas da folhinha desde 2019?
O Gilmar quer dançar.