Em editorial publicado neste domingo, 15, o jornal Folha de S.Paulo afirma que o governo Lula fracassa na condução da política fiscal ao se recusar a debater o controle de gastos e recorrer a aumentos de impostos, medida vista como insuficiente e incapaz de conter o desajuste nas contas públicas.
O Brasil vive uma crise fiscal persistente, agravada pela ausência de iniciativas do governo federal para conter gastos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda um Executivo que evita debater o controle das despesas e prioriza medidas arrecadatórias paliativas.
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Entre as ações recentes, o governo articula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Além disso, prepara uma medida provisória para elevar tributos sobre setores até então beneficiados por isenções.
Estão no alvo apostas on-line, fintechs e determinados instrumentos financeiros. A estratégia, no entanto, esbarra em forte resistência no Congresso Nacional e entre setores da sociedade.
O cenário fiscal do país piorou significativamente nos últimos anos. Dados da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, mostram que o resultado primário estrutural da União passou de um superávit de 0,3% do PIB em 2022 para déficits de 1,4% e 1,7% do PIB em 2023 e 2024, respectivamente.
Segundo o editorial, o quadro reflete o impacto de decisões que elevaram os gastos obrigatórios e ampliaram as despesas de forma permanente. Parlamentares criticam o avanço da carga tributária, mas mantêm privilégios e resistem a cortes em emendas orçamentárias.
Emendas bilionárias e falta de reformas aprofundam desequilíbrio no governo
O montante reservado para essas emendas alcança R$ 52 bilhões em 2025. Em paralelo, propostas como permitir o acúmulo de salários e aposentadorias no Congresso evidenciam a distância entre o discurso e a prática.
Conforme a Folha, analistas avaliam que o governo só conseguirá reverter o quadro com um plano amplo de ajuste fiscal, que envolva revisão de vinculações orçamentárias e de regras previdenciárias.
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Sem uma liderança firme do Palácio do Planalto nesse sentido, o país corre o risco de aprofundar o desequilíbrio das contas públicas e comprometer sua capacidade de investimento nos próximos anos.
Um governo fraco proporciona condições favoráveis ao Congresso para, aproveitando-se dessa fragilidade, ou incompetência, avançar sobre o que mais lhe interessa: o dinheiro do tesouro. Com as emendas parlamentares atingindo inimagináveis 54 bilhões, deputados e senadores, que geralmente são muito espertos, vão tomando conta do orçamento. E os gastos nem sempre são honestos. E assim. O país segue à bancarrota.