Globo é condenada a pagar R$ 100 mil para professora por piratear música no BBB

A Globo terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma professora que exige direitos autorais referentes a uma música que tocou no BBB. O caso aconteceu na edição de 2019, com a saída de Hana Khalil. A emissora tocou um trecho da canção Despedida, da professora Alda Bezerra, que tem um canal no YouTube com quase 300 mil seguidores.

De acordo com a coluna de Rogério Gentile, do UOL, a rede foi condenada em primeira e segunda instâncias ao reproduzir a música da mulher na eliminação da influenciadora. Alda disponibiliza conteúdos educacionais em seu canal e uma das músicas serviu para embalar a trilha do programa.

O problema é que ela alega que em nenhum momento foi consultada sobre o uso da canção no maior reality show do Brasil. Bezerra também afirmou que não recebeu dinheiro pela reprodução. A Globo alegou na Justiça que não agiu de má-fé e afirmou que fez uma pesquisa em registros oficiais para obter o direito de usar a música no BBB 19.

O canal também garantiu que tentou identificar a autoria por meio de um convênio com União Brasileira de Editoras de Música, mas que não obteve sucesso. “A autora poderia ter entrado em contato com a Globo para regularizar a utilização da obra, contudo não o fez”, afirmou a defesa da emissora no processo judicial.

Globo desistiu de recurso e aceitou pagar indenização para professora

O desembargador José Carlos Costa Neto disse na decisão que a maior emissora do Brasil deveria ter a consciência de como utilizar esse tipo de trilha em suas produções.

“Não se pode crer que um programa como Big Brother Brasil, veiculado pela empresa de comunicação do porte do Grupo Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de um autor na criação de uma obra musical”, declarou.

A Globo desistiu de uma audiência no Superior Tribunal de Justiça e optou pelo pagamento de R$ 100 mil à professora, além do pagamento de R$ 15 mil aos advogados dela.

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