Depois de revisar o caso, o Ministério Público de São Paulo optou por solicitar à Justiça o arquivamento do processo contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark. O órgão afastou a necessidade de aplicação de penalidades.
+ Leia mais notícias de Imprensa em Oeste
Receba nossas atualizações
Inicialmente, ele era acusado de estimular discurso de ódio ao mencionar, em tese, a possibilidade da existência de um partido nazista no país. A fala teria ocorrido durante uma conversa no Flow Podcast, no YouTube, em fevereiro de 2022.
A manifestação do MP, apresentada em 31 de março, destaca que, ao analisar o conteúdo completo do episódio, a Promotoria de Direitos Humanos concluiu que Monark não defendeu o nazismo. Ele apenas discutiu os limites da liberdade de expressão.
O promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos explicou que defender o direito de manifestação, mesmo de ideias controversas, não equivale a apoiar determinada ideologia.
Conclusão do Ministério Público no caso de Monark
O Ministério Público registrou ainda que, no diálogo, Monark criticou abertamente o nazismo e não incitou violência. Além disso, não fez apologia ao regime ou atacou grupos específicos.
Segundo o promotor de Justiça, “defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo”.
Leia também: “Ditadura de toga”, artigo de Rodrigo Constantino publicado na Edição 316 da Revista Oeste
Em sua decisão, o MP rejeitou todos os pedidos do processo, entre eles o pagamento de indenização por danos morais coletivos. O órgão entendeu que não houve dano social que justificasse sanção. A Free Speech Union Brasil, responsável pela defesa de Monark, celebrou o posicionamento e classificou o entendimento como uma “vitória para a liberdade de debate”.
O desfecho formal do caso depende de sentença judicial, mas a mudança de entendimento do MP enfraquece consideravelmente as acusações. Em nota, Monark declarou que o Ministério Público “recobrou a sanidade” e avaliou o resultado como uma “vitória para o Brasil”, pois garante espaço para discussões de temas sensíveis sem imediata criminalização.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.