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STF acumulou abusos e poderes excepcionais, reconhece Estadão

Jornal alerta para os perigos de um Judiciário 'protagonista' e 'político'

Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O Estadão criticou o ministro Alexandre de Moraes | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) extrapolou os limites da Constituição e acumulou poderes excepcionais durante os últimos anos. Essa é a constatação do jornal O Estado de S. Paulo, em editorial publicado neste domingo, 7. A Corte, especialmente sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, adotou medidas que em qualquer cenário de normalidade institucional seriam inaceitáveis: censura prévia, imposição de cautelares questionáveis, inquéritos intermináveis sob sigilo e decisões monocráticas de efeito nacional.

O jornal admite que a atuação do Supremo ultrapassou “o que previam a lei e a Constituição”. Ainda assim, faz uma concessão: a de que tais práticas teriam sido justificadas pela gravidade da suposta ameaça representada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por seus aliados.

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Segundo o Estadão, o Brasil jamais havia assistido, desde o fim do regime militar, a um “ataque” tão direto às instituições. O jornal alega que, diante da tentativa de subverter a vontade popular nas eleições de 2022, caberia ao STF resistir, mesmo a custo de medidas de exceção.

O risco do protagonismo do STF

Apesar dessa concessão, o jornal considera que a batalha judicial contra o “bolsonarismo” não pode servir de justificativa para a perpetuação de um Supremo protagonista e político. Para o Estadão, chegou a hora de a Corte devolver espaço às instituições políticas e voltar ao papel que a Constituição lhe reserva.

“Mais perigoso do que o golpe derrotado seria um Supremo que, inebriado pelo protagonismo, também se encantasse pela perspectiva de conservar poderes excepcionais e resistisse à ideia de regressar ao lugar que a Constituição lhe reserva”, escreve o jornal.

O editorial ainda cita a transição na presidência do STF. O ministro Edson Fachin, que assume o comando da Corte neste mês, é descrito como um perfil mais sóbrio e discreto, em contraste com o atual presidente, Luís Roberto Barroso, apontado como loquaz e politizado — especialmente depois de afirmar que o julgamento da ação que envolve Bolsonaro e seus apoiadores encerraria “os ciclos do atraso no país”.

6 comentários
  1. IVAN SEVERO DA SILVA
    IVAN SEVERO DA SILVA

    Tagliaferro desmontou o esquema ,”prende e depois a gente,acha um motivo “

  2. Robinson dos Santos Pereira
    Robinson dos Santos Pereira

    A desculpa de que o STF enfrentou uma suposta tentativa de golpe é fajuta. Apesar da publicação de um artigo do professor Levitsky, de Harvard, em 2022, sugerindo toda a bobajada de que Bolsonaro estaria tentando um golpe desde o momento em que começou a “atacar” as urnas eletrônicas, nada oficial foi feito. Nem PF, nem Abin, ninguém estava acompanhando, pelo que parece, um suposto levante contra as instituições. A coisa toda era grave apenas para os políticos, que em campanha trocavam farpas o tempo todo. Mas veio a posse de Lula, a missão dada e cumprida pelo Moraes e a ameaça de prisão de Bolsonaro sem que nada fosse apresentado à sociedade. Por isso Bolsonaro saiu do país e já estava se precavendo de contas bancárias bloqueadas e coisas do gênero. Então vieram os avisos da Abin de que haveria alguma coisa no 8 de janeiro. O governo desprezou o alerta. Mas não deveriam estar preocupados com o tal golpe? Não havia o PT lido o artigo do professor de Harvard? Quem na Abin estava preocupado com o golpe e de onde haviam chegado as informações de que alguém estaria tentando dar um golpe de estado sem articulação nenhuma? O que estava acontecendo no país naquele momento? O STF estava tentando proteger a democracia ou Alexandre de Moraes estava esticando as molas do mecanismo do TSE até depois das eleições? Não. O STF não estava fazendo nada além de perseguir a direita para garantir a eleição de Lula e depois garantir que Bolsonaro fosse preso por idiotices como processo da carteira de vacina, importunação de baleias e outras besteiras. Até que acontece aquele quebra-quebra e o Moraes aparece como se estivesse louco, vendo coisas. Em retrospecto, a gente vê que ninguém fez nada sobre uma suposta trama de golpe porque não pegariam nada. As investigações da PF sobre o assunto não passa de uma clipagem da imprensa baseada em coisas que queriam que o Cid falasse. Onde estão as gravações de telefonemas, fotos e outras evidências que deveria, aparecer em uma investigação que já deveria estar em curso há meses, se alguém estava realmente acreditando que o que Levitsky publicou no artigo em 2022 estava mesmo acontecendo? O artigo do professor, que tem o maior jeitão de “missão dada e cumprida”, no final das contas aparece depois como uma evidência de que queriam criar uma “vacina”, mas não abrir uma investigação. O que apareceria depois como fruto das caraminholas de Gonet e Schor seria muito mais impactante do que a realidade. O artigo encomendado, hoje, é uma prova da farsa.

  3. Otário Pagador de Impostos
    Otário Pagador de Impostos

    Assinei ou comprei em banca JT e Estado por 40 anos, hoje vejo o quão idiota fui em perder tempo com esse jornaleco fuleiro e defensor de bandidos. Sempre flertou com FHC, Serra e bandidagem tucanalha e muitos outros vagabundos banqueiros e empresários. Está com a imagem no fundo do poço, nada se salva, uma pena. Só vai restar as cinzas de maconha que os funcionários e jornalistas maconheiros fumavam no terraço do prédio da Marginal Tietê, de resto será só escombros.

  4. Vanildo
    Vanildo

    Não caiam em mentiras. Esse editorial é discurso de esquerda fantasiado de isenção.

  5. Julio Pereira Lima
    Julio Pereira Lima

    Manda avisar estadão q protagonismo é ilegalidades começaram em 2019 e não 2022. Estadão sendo canalha mais uma vez

  6. Ivan Sérgio de Paula lima
    Ivan Sérgio de Paula lima

    Novamente Oeste dando visibilidade a esses Calhordas.

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