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Daniel Silveira é mantido preso após audiência de custódia

Deputado federal foi detido nesta semana a mando de Alexandre de Moraes, do STF
O deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro
O deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

A audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira, 18, manteve o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) atrás das grades. A decisão favorável à manutenção da prisão do parlamentar foi tomada pelo juiz Airton Vieira, auxiliar de Alexandre de Moraes — ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável por determinar o encarceramento do congressista por causa de um vídeo divulgado nas redes sociais na noite da última terça-feira, 16.

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A decisão de Vieira acarreta em mais uma derrota para Silveira diante do Poder Judiciário. Após ser preso a mando de Moraes, o deputado viu o STF votar de modo unânime pela legalidade de sua detenção. Além disso, o parlamentar do PSL do Rio de Janeiro tornou-se alvo de Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A denúncia contra ele foi formalmente apresentada diretamente pela Mesa Diretora da Casa legislativa, que é comandada por Arthur Lira (PP-AL).

O desfecho da audiência de custódia não é, contudo, o fim da história do caso. Isso porque caberá ao plenário da Câmara dos Deputados validar ou não a prisão de um deputado federal. Se não houver maioria qualificada (dois terços) favorável à prisão, o congressista deixará a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde tem passado os últimos dias. Nos bastidores do poder de Brasília, a expectativa é que o caso seja analisado pelos deputados ainda nesta semana.

Daniel Silveira — prisão contestada

Apoiada pelos 11 ministros do STF, a prisão de Daniel Silveira é contestada no meio jurídico. Oeste registrou, por exemplo, que um grupo de juristas considerou a decisão contra o deputado federal como inconstitucional. Além disso, colunistas da Revista Oeste lamentaram a postura adotada pelos magistrados da Corte. De acordo com Ana Paula Henkel, Augusto Nunes e Guilherme Fiuza, abriu-se precedente contra a liberdade de expressão.

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