Alberto Fernández quer destituir juízes do STF da Argentina

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, apresentou um pedido de impeachment, na quarta-feira 4, contra a Corte Suprema de Justiça. Motivo da decisão seria o “mau desempenho” do Judiciário em cumprir suas funções.

Segundo o governo, Fernández entregou o projeto a Germán Martínez, chefe do bloco governista da Câmara dos Deputados, e à presidente Carolina Gaillard, da Comissão de Impeachment, a quem teria pedido “agilidade”.

O partido de esquerda no poder, Frente de Todos, tem a maioria necessária para abrir a fase de investigação, porém, carece de dois terços dos votos para avançar as acusações na Câmara e no Senado e destituir os magistrados. Fernández conseguiu somente o apoio de 11 dos 23 governadores do país.

A convocação das Sessões Extraordinárias está prevista para a próxima semana e é necessária para convocar formalmente a Comissão de Impeachment.

Conflito de Alberto Fernández

A relação entre o Executivo e o Judiciário é cada vez mais “tensa”, principalmente depois de os magistrados determinarem, em dezembro do ano passado, que a sede do governo aumentasse a distribuição federal de recursos da arrecadação de impostos a Buenos Aires. O distrito é o mais rico do país e seu prefeito, Horacio Rodríguez Larreta, é um presidenciável de oposição.

Em resposta, Larreta acusou o presidente argentino de planejar “romper a ordem constitucional”. “O kirchnerismo quer passar por cima das leis e mudar o árbitro, que numa república como a nossa é a Justiça”, disse Larreta.

O partido do prefeito, Juntos pela Mudança, anunciou sua rejeição ao processo de impeachment. Fernández já afirmou que deseja reformar o Poder Judiciário, como a Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina.

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