Apple é processada no Reino Unido por cobranças abusivas

Julgamento começou nesta segunda-feira, 13, no Tribunal de Apelação da Concorrência de Londres

15 jan 2025 - 18h47 | 2min de leitura

A Apple afirma que o processo ignora os benefícios de segurança e privacidade de seu ecossistema iOS | Foto: Master1305/Freepik

A Apple enfrenta um processo coletivo no Reino Unido por supostas cobranças abusivas em sua loja de aplicativos App Store. Cerca de 20 milhões de usuários de iPhones e iPads afirmam ter sido cobrados em excesso por compras de aplicativos.

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O julgamento começou na segunda-feira 13, no Tribunal de Apelação da Concorrência de Londres, e deve durar sete semanas. Os reclamantes alegam que a empresa abusa de sua posição dominante. Eles cobram uma comissão de 30% dos desenvolvedores de aplicativos.

Os reclamantes alegam que a Apple abusa de sua posição dominante | Foto: Reprodução/Freepik

Essa prática teria custado aproximadamente £ 1,5 bilhão (cerca de R$ 11 bilhões) aos consumidores britânicos. A ação é liderada pela britânica Rachel Kent. Ela argumenta que a Apple obteve “lucros exorbitantes” ao eliminar a concorrência na distribuição de aplicativos e compras nos dispositivos.

A Apple, por sua vez, afirma que o processo ignora os benefícios de segurança e privacidade de seu ecossistema iOS. A empresa também alega que 85% dos desenvolvedores não pagam comissão.

Defesa da Apple e inovação

Marie Demetriou, advogada da Apple, afirmou que a comissão reflete “os enormes benefícios conferidos pela inovação da Apple pelo ecossistema iOS como um todo”. Esse é o primeiro processo desse tipo a ir a julgamento na região.

Um processo semelhante contra o Google, sobre comissões na Play Store, está previsto para começar ainda neste ano. Avaliado em US$ 1,1 bilhão, o caso contra o Google também envolve acusações de abuso de posição de mercado.

Impactos e próximos passos

No julgamento da Apple, o advogado de Rachel Kent, Mark Hoskins, alegou que a empresa detém um “monopólio de 100%”. Isso faz a companhia impor termos rigorosos aos desenvolvedores, o que, segundo ele, é prejudicial aos consumidores.

O julgamento continua com a expectativa de ouvir o diretor financeiro da Apple, Kevan Parekh, no fim desta semana. O resultado pode influenciar futuras regulamentações no setor de tecnologia.